LEI Nº 16.969, DE 24/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DAS NAÇÕES PELA PAZ
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27 Julho 2018 |
LEI Nº 16.972, DE 26/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 13.637/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DE SEU QUADRO DE PESSOAL, E A LEI Nº 13.638/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO DIRETA E INSTITU
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27 Julho 2018 |
LEI Nº 16.973 DE 26/07/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II, DO § 1º DO ART. 175 DA LEI Nº 898/79, INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Julho 2018 |
LEI Nº 16.961, DE 20/07/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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21 Julho 2018 |
LEI Nº 16.957, DE 13/07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 15.499/2011, QUE INSTITUIU O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO
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14 Julho 2018 |
LEI Nº 16.953, DE 12/07/2018 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT
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13 Julho 2018 |
LEI Nº 16.949, DE 03/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MIGRANTE
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06 Julho 2018 |
LEI Nº 16.944, DE 28/06/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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29 Junho 2018 |
LEI Nº 16.948, DE 28/06/2018 - DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA
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29 Junho 2018 |
LEI Nº 16.933, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
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13 Junho 2018 |