LEI Nº 17.068, DE 19/02/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º, 10 E 15 DA LEI Nº 13.425/2002 QUE REGULAMENTA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES
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20 Fevereiro 2019 |
LEI Nº 17.055, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.056, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.057, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.059, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ÉTICA
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.062, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.063, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE À FEBRE AMARELA
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.064, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.065, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ABRIL VERDE
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31 Janeiro 2019 |
LEI Nº 17.067, DE 22/01/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE
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31 Janeiro 2019 |