DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO SOB A ÉGIDE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
REGIMENTO INTERNO Nº 02/2023 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS (IPREM) (24/02/2023)
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24 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Nº 01 DE 07/11/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMUSAN - SP
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23 Fevereiro 2023 |
ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 001, DE 17/02/2023 - ADEQUA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLEMENTARES
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18 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº. 799, DE 16/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 609.818.406,68 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.876/2022
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17 Fevereiro 2023 |
PROTOCOLO 000795/2023 – TCMSP – RESOLUÇÃO 01/2023 - INSTITUI O RODÍZIO BIENAL DOS GRUPOS DE RELATORIA (17/02/2023)
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17 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – COMAP - DETERMINA, ÀS PASTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE PROVIDENCIEM NA INSTRUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O PREENCHIMENTO, POR PARTE DO AGENTE PÚBLICO, DO
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14 Fevereiro 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2023 - ALTERA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 (RESOLUÇÃO Nº 03/2022) E 2023 (RESOLUÇÃO Nº 32/2022) (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
SÚMULA TCMSP Nº 08 (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |