EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
DESPACHO (DRH) - REAJUSTE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/95. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINESP. RESTABELECIMENTO DO REAJUSTE DE 02/1995 (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
PARECER CME Nº 08/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - CEU EMEF JAGUARÉ - DRE - PJ (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 01/03/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Março 2023 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 01/03/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSUMIDOR
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10 Março 2023 |
PUBLICAÇÃO Nº 013/CMDCA-SP/2023 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028)
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03 Março 2023 |
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O MANDATO 2022/2024 (03/03/2023)
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03 Março 2023 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDUCOM Nº 02/2022 (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
ATO CMSP N° 1.573/2023 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA
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02 Março 2023 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |