RESOLUÇÃO Nº 145/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE CONTEÚDO PARA FORMAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2021 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
RESOLUÇÃO N.º 02/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
RESOLUÇÃO N.º 03/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL 2030, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
ATO CMSP Nº 1.511/2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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28 Mai 2021 |
ATA N.º 04/2021 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM - 20/05/2021
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27 Mai 2021 |
EDITAL N º 003/SMDHC/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
RESOLUÇÃO CMS-SP Nº 03/2021, DE 13/05/2021 - RESOLVE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 21ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - TEMA "DESAFIOS DA SAÚDE NA PANDEMIA: DEFESA DO SUS, FINANCIAMENTO, FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GUERRA CULTURAL”
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26 Mai 2021 |
ATO CMSP Nº 1.510/21 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Mai 2021 |