ATO CMSP Nº 1.551/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO FOTOGRÁFICO DE VISITANTES DA EDILIDADE
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09 Julho 2022 |
PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FOR
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29 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 21/06/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE
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23 Junho 2022 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2022 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA
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23 Junho 2022 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO) E VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM ESCOLAS DE ENSIN
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23 Junho 2022 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO COMAP Nº 01/2022 - RESOLVE SOBRE OS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADOS PELA LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 E LEI 17.720, DE 02/12/2021
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07 Junho 2022 |
ATO CMSP Nº 1.545/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.543, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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02 Junho 2022 |
ATO CMSP Nº 1.546/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
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02 Junho 2022 |