NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 099964583 | Ata
Ata da 35ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
SEI nº 6016.2022/0107185-4
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro às quinze horas e cinco minutos, pela plataforma TEAMS, em segunda chamada, foi iniciada a 35ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. A Sr.ª Marcia Fonseca Simões, Presidente do Conselho, abriu a reunião dando as boas vindas, retomou a pauta para análise, a saber: Pauta: 1. Regularização dos novos Conselheiros no site do FNDE/Brasília. 2. Fechamento do CEI Brincar Para Crescer - DRE São Miguel Paulista. 3. Visitas realizadas neste mandato. 4. Plano de Trabalho do CAE 2024/2025. 5. Março - prévia da prestação de contas / Contratos vigentes. 6. GT para reelaborar o Relatório de Visitas do CAE. 7. Contribuição para Reunião da Comissão Gestora com o novo Coordenador de SME/CODAE. 8. Debate sobre o uso da sala de reunião do CAE. 9. Outros. Em aprovada a pauta, deu-se início a reunião. 1. A Sra. Marcia explicou que o expediente do CAE irá enviar a documentação para regularização dos novos membros do CAE junto ao FNDE, estando no aguardando apenas da regularização de um membro indicado pela entidade executora e da substituição do Conselheiro Nilton Santos Stanguini, o que deve ser feito até a próxima quarta para não ocorrer atrasos quando da prestação de contas de 2023. 2. As conselheiras Eduarda e Olga retomaram a visita feita ao CEI Brincar para Crescer, quando foram observadas muitas irregularidades, informando que o mesmo foi fechado. 3. O expediente do CAE compartilha com os conselheiros dados relativos às vistas realizadas neste mandato e a situação das devolutivas dos relatórios de visitas: Ano de 2021 - 8 Unidades Escolares Visitadas - 3 DREs: MP, IP e CL - Todos os Relatórios de Visitas retornaram de SME/CODAE. Ano de 2022 - 32 Unidades Visitadas - 10 DREs: IQ, CL, SM, PJ, PE, GUA, CS, BT, MP e SA. (DRE CL teve 2 visitas) - Todos os Relatórios de Visitas retornaram de SME/CODAE. Ano de 2023 - 36 Unidades Visitadas - 11 DREs: CL, IP, JT, SA, CS, FB, MP, PJ, BT, SM e PE. (DREs CL, IP, JT e MP teve 2 visitas). Faltam 4 Relatórios de Visita para retornarem de SME/CODAE (1 da DRE BT de 14/09/23 e 3 da DRE IP de 14/11/2023). Os conselheiros debatem que neste retorno pós pandemia não foi possível manter a rotina as visitas que havia no período anterior quando foi possível fazer cerca de 200 visitas no ano, sendo necessário reorganizar as ações do CAE para ampliar o número de visitas. 4. Continuando a pauta, a Conselheira Marcia informa que é preciso revistar o Plano de Trabalho do CAE 2023-2024 para o novo período 2024-2025, lembrando que este mandato se encerra em março de 2025. Foi acordado que os conselheiros receberão um esboço atualizado com os destaques apontados para apreciação. 5. Para o mês de março será pautada prévia da prestação de contas 2023, possibilitando que os conselheiros tenham condições de sanar dúvidas se houver antes da reunião efetiva para análise da prestação de contas do ano 2023. 6. Faz-se necessário alterar o relatório de vistas com base nas novas Instruções Normativas e outras legislações, foi construído grupo de trabalho para este fim: Conselheiros Jose Maria Manoel Filho, Sheila Araujo Costa, Maria Vilany Rodrigues da Silva e Dulcinea Aparecida Carvalho da Silva. 7. A conselheira Marcia informa que houve mudanças na CODAE, e o Sr. Leonardo Spicacci Campos agora responde pela Coordenadoria, e dia 4 haverá reunião em CODAE com CAE, COMUSAN e Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos. Será verificada possiblidade do Sr. Leonardo participar da reunião de março. 8. A Conselheira Marcia informa que a reforma na Casa dos Conselhos terminou, a sala de reuniões recebeu kit para reuniões hibridas, assim em breve pode ser utilizada. Passou a palavra para o Sr. Paulo Sérgio Custódio que explicou que o CAE recebeu um Kit Videoconferência (multimídia), mas como o CAE utilizará a sala de reuniões que já possui o equipamento o mesmo foi evolvido para SME/COTIC. 9. Como último item, a Conselheira Marcia informou que não conseguira acompanhar as reuniões do FME, abrindo inscrição para os presentes, a Conselheira Sheila Oliveira Ferreira do segmento família se candidatou. O expediente fará e-mail comunicando a substituição. O presente registro é assinado por mim, Paulo Sérgio Custódio e pelos demais participantes da reunião: Adriana Vicentina da Silva Carvalho, Alvina Vicente, Ana Lucia Gomes dos Santos, Ana Maria Ruiz Tomasoni, Carla Vanessa Martineli Fragoso, Dulcinea Aparecida Carvalho da Silva, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, José Maria Manoel Filho, Marcia Fonseca Simões, Maria Vilany Rodrigues da Silva, Nestor Soares Tupinambá, Olga Romero, Onézio Cristovão, Patrícia Padovan dos Santos de Oliveira, Paulo Soares da Rocha, Renato Gil Carneiro dos Santos, Rosana de Oliveira Nascimento, Sheila Araujo Costa, Sheila Oliveira Ferreira, Vanderson Mascarenhas e Weruska Davi Barrios. Justificaram ausência: Célia Maria Marques de Oliveira, Joice Neris Ribeiro Pozenato, Monica Odete Fernandes Pinheiro, Ricardo Cardoso de Moraes e Rita Helena Bueno Pinheiro.
Publicação autorizada doc. SEI (099715432)
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
São Paulo, 15 de março de 2024.
Publicado no DOC de 18/03/2024 – p. 18