REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (04/03/2024)

Indicador:

75

Descrição:

Desempenho aferido pelo Índice de Integridade da Administração Direta da PMSP.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

7,94

Meta 2023:

8,06

Resultado Alcançado:

9,3

Percentual Apurado:

1133,33%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

74

Descrição:

Total de valores arrecadados em Dívida Ativa no exercício.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

R$ 6.500.000.000,00

Resultado Alcançado:

R$ 8.642.849.008,00

Percentual Apurado:

132,97%

Percentual Considerado:

100%

Percentual Considerado (ICM) - Aprovado pela Comissão

Meta 2023:

R$ 2.450.000.000,00

Resultado Alcançado:

R$ 2.435.340.013,00

Percentual Apurado:

99,4%

Percentual Considerado:

99,4%

Indicador:

77

Descrição:

Sistema Municipal de Cidadania Fiscal implantado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

68.5

Descrição:

Relatório técnico anual sobre a implementação do Plano de Ação Climática de São Paulo (PlanClima-SP) publicado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

11

Descrição:

Protocolos integrados de atendimento para a primeira infância implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

16.2

Descrição:

Protocolo municipal de atendimento à população em situação de rua publicado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

55

Descrição:

Número de Estúdios Criativos da Juventude - Rede Daora implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

77

Descrição:

Sistema Municipal de Cidadania Fiscal implantado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

21.1

Descrição:

Número de pessoas capacitadas e/ou atualizadas sobre a temática do autismo.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

400

Resultado Alcançado:

810

Percentual Apurado:

202,50%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

21.2

Descrição:

Semana Municipal de Conscientização do Autismo realizada.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

21.3

Descrição:

Número de pessoas capacitadas e/ou atualizadas sobre a inclusão, a cidadania e os direitos da pessoa com deficiência.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1.000

Resultado Alcançado:

2.786

Percentual Apurado:

278,60%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

57.1

Descrição:

Número de edições do Contrata SP - Pessoa com Deficiência realizadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

2

Descrição:

Percentual de UBS com Prontuário Eletrônico implantado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

70%

Meta 2023:

85%

Resultado Alcançado:

96%

Percentual Apurado:

173,33%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

3

Descrição:

Número de novos equipamentos de saúde implantados no município.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

8

Resultado Alcançado:

10

Percentual Apurado:

125%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

4

Descrição:

Número de equipamentos de saúde reformados e/ou reequipados no município.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

22

Resultado Alcançado:

75

Percentual Apurado:

340,91%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

5

Descrição:

Número de serviços de saúde bucal na Atenção Básica, Especializada e rede de Urgência e Emergência implantados.

Percentual Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Percentual Considerado (ICM) - Aprovado pela Comissão

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

150%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

7

Descrição:

Número de centros implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

150%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

9

Descrição:

Número de equipes implantadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

7

Resultado Alcançado:

16

Percentual Apurado:

228,57%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

11

Descrição:

Protocolos integrados de atendimento para a primeira infância implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

16.2

Descrição:

Protocolo municipal de atendimento à população em situação de rua publicado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

16.3

Descrição:

Número de novas equipes de Consultório na Rua.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

4

Percentual Apurado:

133,33%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

17.2

Descrição:

Ajuste/Aditivo celebrado com OS Parceira - Extrato do Contrato de Gestão (Termo Aditivo ou Plano de Trabalho).

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

5

Resultado Alcançado:

9

Percentual Apurado:

180%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

20.1

Descrição:

Centro de Referência à Saúde Integral da População de Travestis e Transexuais inaugurado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

78

Descrição:

Centro Especializado em Reabilitação implantado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

200%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

79

Descrição:

UPAs implantadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

33

Descrição:

Extensão, em metros, de córregos, ramais e galerias limpos.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2500000

Resultado Alcançado:

3354671

Percentual Apurado:

134,19%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

34

Descrição:

Somatória, em metros quadrados, de vias recuperadas utilizado recapeamento ou micro pavimentação e realização de manutenção em pavimento rígido.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

5990031

Resultado Alcançado:

10673017

Percentual Apurado:

178,18%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

36

Descrição:

Vias pavimentadas em metros quadrados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

145695

Resultado Alcançado:

376777

Percentual Apurado:

258,61%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

40

Descrição:

Calçadas construídas e reformadas em metros quadrados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

700354

Resultado Alcançado:

325510

Percentual Apurado:

46,48%

Percentual Considerado:

46,48%

Indicador:

40.1

Descrição:

Processo licitatório de Ata de Registro de Preços realizado, com quantitativo necessário ao cumprimento da Meta em 2024.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

69.1

Descrição:

Número de ecopontos implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

11

Descrição:

Protocolos integrados de atendimento para a primeira infância implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

16

Descrição:

Número de serviços implantados de atendimento à população em situação de rua.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

4

Resultado Alcançado:

14

Percentual Apurado:

350%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

16.2

Descrição:

Protocolo municipal de atendimento à população em situação de rua publicado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

17.1

Descrição:

Número de novos serviços de atendimento a pessoas idosas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

15

Resultado Alcançado:

14

Percentual Apurado:

93,33%

Percentual Considerado:

93,33%

Indicador:

51

Descrição:

Número de painéis em muros e empenas da cidade no ano de 2023.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

65

Resultado Alcançado:

72

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

53

Descrição:

Número de Salas de Cinema nos CEUS implantadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

5

Resultado Alcançado:

0

Percentual Apurado:

0%

Percentual Considerado:

0%

Indicador:

55

Descrição:

Número de Estúdios Criativos da Juventude - Rede Daora implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

56

Descrição:

Número de Distritos Criativos Implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

0

Percentual Apurado:

0%

Percentual Considerado:

0%

Indicador:

84

Descrição:

Número de Escolas Municipais de Iniciação Artística Implantadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

57

Descrição:

Número de atendimentos ao trabalhador realizados, incluindo qualificação e encaminhamento para oportunidades formais de trabalho e geração de renda.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

400.000

Resultado Alcançado:

495.978

Percentual Apurado:

123,99%

Percentual Considerado:

100,00%

Indicador:

58

Descrição:

Número de atendimentos e qualificações ao empreendedor realizados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

335.000

Resultado Alcançado:

308.233

Percentual Apurado:

92,01%

Percentual Considerado:

92,01%

Indicador:

61

Descrição:

Hortas urbanas e locais de agricultura estruturados, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

100

Resultado Alcançado:

260

Percentual Apurado:

260%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

73.2

Descrição:

Investimentos, em R$, declarados pelas empresas atendidas no âmbito do Programa de Atração e Retenção de Investimentos para o Município de São Paulo e pelas empresas participantes do Programa de Apoio à Internacionalização de Empresas Paulistanas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

R$ 581.640.000,00

Resultado Alcançado:

R$ 756.995.699,30

Percentual Apurado:

130,15%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

1.1

Descrição:

Número de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas no Programa Rede Cozinha-Escola.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

30

Resultado Alcançado:

55

Percentual Apurado:

183,33%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

11

Descrição:

Protocolos integrados de atendimento para a primeira infância implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

16.2

Descrição:

Protocolo municipal de atendimento à população em situação de rua publicado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

18

Descrição:

Número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

48.249

Meta 2023:

49.000

Resultado Alcançado:

64.102

Percentual Apurado:

2110,92%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

19.1

Descrição:

Iniciativas de empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos certificados com o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

227

Resultado Alcançado:

322

Percentual Apurado:

141,85%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

19.2

Descrição:

Organizações de direito privado certificadas com o Selo de Igualdade Racial.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

36

Resultado Alcançado:

70

Percentual Apurado:

194,44%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

20

Descrição:

Número de vagas disponibilizadas no Programa Transcidadania.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

660

Meta 2023:

840

Resultado Alcançado:

836

Percentual Apurado:

97,78%

Percentual Considerado:

97,78%

Percentual Considerado (ICM) - Aprovado pela Comissão

Resultado Alcançado:

810

Percentual Apurado:

83,33%

Percentual Considerado:

83,33%

Indicador:

55

Descrição:

Número de Estúdios Criativos da Juventude - Rede Daora implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

10

Descrição:

Número de cadastros - superiores a 30 dias e sem indicação de unidade específica - para matrícula de bebês e crianças de zero a três anos e 11 meses; para cada trimestre do ano.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

0

Resultado Alcançado:

0

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

11

Descrição:

Protocolos integrados de atendimento para a primeira infância implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

19.3

Descrição:

Número de turmas ofertadas com cursos na temática étnico racial.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

54

Resultado Alcançado:

110

Percentual Apurado:

203,7%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

25

Descrição:

Número de CEUs com obras iniciadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

4

Resultado Alcançado:

4

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

26.1

Descrição:

Número de unidades escolares com obras concluídas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

15

Resultado Alcançado:

18

Percentual Apurado:

120%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

26.2

Descrição:

Número de unidades escolares com obras iniciadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

16

Resultado Alcançado:

16

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

81

Descrição:

Número de CEUs reformados e/ou adequados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

12

Resultado Alcançado:

19

Percentual Apurado:

158,33%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

28

Descrição:

Número de Polos Regionais Olímpicos e/ou de Esporte de Base implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

28.1

Descrição:

Número de bolsas auxílio concedidas no âmbito do Programa Bolsa Atleta.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

161

Resultado Alcançado:

320

Percentual Apurado:

198,76%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

86

Descrição:

Ações para melhoria da qualidade, transparência e eficiência na gestão pública municipal implementadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

12

Descrição:

Número de unidades habitacionais contratadas ou entregues

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

14327

Resultado Alcançado:

13373

Percentual Apurado:

93,34%

Percentual Considerado:

93,34%

Indicador:

13

Descrição:

Número de famílias beneficiadas com urbanização em assentamentos precários.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

11433

Resultado Alcançado:

9436

Percentual Apurado:

82,53%

Percentual Considerado:

82,53%

Indicador:

14

Descrição:

Número de famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

89947

Resultado Alcançado:

90.821

Percentual Apurado:

100,97%

Percentual Considerado:

100%

Percentual Considerado (ICM) - Aprovado pela Comissão

Resultado Alcançado:

90.429

Percentual Apurado:

100,54%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

18.1

Descrição:

Número de famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

746

Resultado Alcançado:

748

Percentual Apurado:

100,27%

Percentual Considerado:

100%

Percentual Considerado (ICM) - Aprovado pela Comissão

Resultado Alcançado:

0

Percentual Apurado:

0%

Percentual Considerado:

0%

Indicador:

67

Descrição:

Número de ligações domiciliares de esgoto realizadas no território municipal das bacias hidrográficas dos reservatórios Guarapiranga e Billings.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2837

Resultado Alcançado:

2647

Percentual Apurado:

93,30%

Percentual Considerado:

93,30%

Indicador:

26.1

Descrição:

Número de unidades escolares com obras concluídas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

15

Resultado Alcançado:

18

Percentual Apurado:

120%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

26.2

Descrição:

Número de unidades escolares com obras iniciadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

16

Resultado Alcançado:

16

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

32.1

Descrição:

Número de obras de piscinões e/ou reservatórios. concluídas ou viabilizadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

6

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

16,66%

Percentual Considerado:

16,66%

Indicador:

32.2

Descrição:

Número de obras de canalização de córrego executadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

3

Resultado Alcançado:

3

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

32.3

Descrição:

Número de obras de microdrenagem realizadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

32.4

Descrição:

Número de Cadernos de Bacia Hidrográfica publicados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

5

Resultado Alcançado:

4

Percentual Apurado:

80%

Percentual Considerado:

80%

Indicador:

37

Descrição:

Número de obras de manutenção, recuperação ou reforço em pontes, pontilhões, viadutos, passarelas ou túneis realizadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

73

Resultado Alcançado:

40

Percentual Apurado:

54,79%

Percentual Considerado:

54,79%

Indicador:

45.1

Descrição:

Editais de licitação de obras para implantação de corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) publicados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

50%

Percentual Considerado:

50%

Indicador:

47.2

Descrição:

Número de contratos de novos terminais de ônibus assinados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

59

Descrição:

Número de pontos de acesso à internet públicos implantados e em operação.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2000

Resultado Alcançado:

329

Percentual Apurado:

16,45%

Percentual Considerado:

16,45%

Indicador:

60

Descrição:

Número de pessoas capacitadas em cursos de pequena e média duração relacionados à inclusão digital.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

60000

Resultado Alcançado:

66747

Percentual Apurado:

111,25%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

72

Descrição:

Número de Unidades Descomplica em implantadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

6

Resultado Alcançado:

4

Percentual Apurado:

66,67%

Percentual Considerado:

66,67%

Indicador:

39.1

Descrição:

Número de projetos de redesenho urbano para promoção da segurança viária implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

0

Percentual Apurado:

0%

Percentual Considerado:

0%

Indicador:

39.2

Descrição:

Número de campanhas de comunicação e ações de educação no trânsito realizadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

39.3

Descrição:

Número de cruzamentos elevados e lombofaixas implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

10

Resultado Alcançado:

34

Percentual Apurado:

340%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

39.4

Descrição:

Projeto de fiscalização por videomonitoramento implantado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

39.7

Descrição:

Programa Motociclista Seguro implantado

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

39.8

Descrição:

Número de minirrotatórias implantadas

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

8

Resultado Alcançado:

8

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

39.13

Descrição:

Número de capacitações para operadores do transporte público municipal realizadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

43

Descrição:

Extensão, em quilômetros, de estruturas cicloviárias implantadas

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

65

Resultado Alcançado:

32

Percentual Apurado:

49,23%

Percentual Considerado:

49,23%

Indicador:

48

Descrição:

Extensão, em quilômetros, de faixas exclusivas de ônibus implantadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

10

Resultado Alcançado:

18,12

Percentual Apurado:

181,20%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

49

Descrição:

Percentual de ônibus equipados com acesso à internet sem fio, tomadas usb para recarga de dispositivos móveis e ar-condicionado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

34%

Meta 2023:

80%

Resultado Alcançado:

57,6%

Percentual Apurado:

51,30%

Percentual Considerado:

51,30%

Indicador:

50

Descrição:

Percentual da frota de ônibus municipais composta por veículos de matriz energética limpa.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

1,66%

Meta 2023:

6%

Resultado Alcançado:

2,09%

Percentual Apurado:

9,91%

Percentual Considerado:

9,91%

Indicador:

68

Descrição:

Média simples do percentual de cumprimento individual das metas de redução de cada um dos três componentes mensurados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

62%

Meta 2023:

71,88%

Resultado Alcançado:

146%

Percentual Apurado:

850,2%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

83

Descrição:

Extensão, em quilômetros, de faixas azuis implantadas

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

50

Resultado Alcançado:

89,1

Percentual Apurado:

178,20%

Percentual Considerado:

100

Indicador:

19.4

Descrição:

Número de eventos nacionais e internacionais com tema de combate ao racismo.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

4

Resultado Alcançado:

8

Percentual Apurado:

200%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

70

Descrição:

Número de ações de projeção internacional realizadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

55

Resultado Alcançado:

92

Percentual Apurado:

167,27%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

29

Descrição:

Número de Guardas Civis Metropolitanos contratados no exercício.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1000

Resultado Alcançado:

1374

Percentual Apurado:

137,40%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

30

Descrição:

Número de câmeras de videomonitoramento em operação e integradas à sistemas da SMSU.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

5000

Resultado Alcançado:

6766

Percentual Apurado:

135,32%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

31

Descrição:

Número de mulheres acompanhadas em ações protetivas por ano.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2500

Resultado Alcançado:

5462

Percentual Apurado:

218,48%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

71

Descrição:

Metas do Plano de Turismo Municipal - Perspectiva 2030 implementadas.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

15

Resultado Alcançado:

17

Percentual Apurado:

113,33%

Percentual Considerado:

100%

Percentual Considerado (ICM) - Aprovado pela Comissão

Resultado Alcançado:

16

Percentual Apurado:

106,67%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

15

Descrição:

Número de alvarás de aprovação e execução de unidades de habitação de interesse social (HIS) e habitação de mercado popular (HMP) expedidos.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

80500

Resultado Alcançado:

124879

Percentual Apurado:

155%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

76

Descrição:

Site com serviços de SMUL, SMSUB e SVMA publicado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Percentual Considerado (ICM) - Aprovado pela Comissão

Resultado Alcançado:

0,06

Percentual Apurado:

6%

Percentual Considerado:

6%

Indicador:

62

Descrição:

Número de novos parques implantados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

62.1

Descrição:

Número de parques requalificados.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

4

Resultado Alcançado:

4

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

62.2

Descrição:

Número de parques certificados para acessibilidade de pessoas com deficiência.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

2

Resultado Alcançado:

2

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

64

Descrição:

Número de árvores nativas plantadas somado ao saldo do plantio por Termo de Compensação Ambiental (TCA).

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

72607

Resultado Alcançado:

79238

Percentual Apurado:

109,13%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

66

Descrição:

Número de animais silvestres resgatados e atendidos

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

7500

Resultado Alcançado:

8984

Percentual Apurado:

119,79%

Percentual Considerado:

100%

Indicador:

68.4

Descrição:

Inventário de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa publicado.

Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria

Valor-Base:

0

Meta 2023:

1

Resultado Alcançado:

1

Percentual Apurado:

100%

Percentual Considerado:

100%

DESEMPENHO POR ÓRGÃO

Nº

ÓRGÃO

TIPO

RESULTADO EFETIVO

META

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META (EM%)

COMUNICAÇÃO DA NOTA

1

Controladoria Geral do Município - CGM;

Secretaria

10,00

9,00

111,11

6067.2024/0000644-9

2

Gabinete do Prefeito, com a Secretaria do Governo Municipal - SGM e a Casa Civil;

Secretaria

9,63

9,00

106,94

6067.2024/0000648-1

3

Procuradoria Geral do Município

Secretaria

9,97

9,00

110,76

6067.2024/0000617-1

4

Secretaria Municipal da Fazenda - SF;

Secretaria

9,61

9,00

106,73

6067.2024/0000642-2

5

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED;

Secretaria

9,89

8,95

110,52

6067.2024/0000649-0

6

Secretaria Municipal da Saúde - SMS;

Secretaria

9,67

9,00

107,41

6067.2024/0000643-0

7

Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB;

Secretaria

9,73

7,37

132,06

6067.2024/0000650-3

8

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS;

Secretaria

8,91

7,37

120,91

6067.2024/0000646-5

9

Secretaria Municipal de Cultura - SMC;

Secretaria

9,93

8,90

111,61

6067.2024/0000655-4

10

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET;

Secretaria

9,87

7,37

133,90

6067.2024/0000656-2

11

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC;

Secretaria

9,75

8,30

117,47

6067.2024/0000657-0

12

Secretaria Municipal de Educação - SME;

Secretaria

9,94

9,00

110,49

6067.2024/0000630-9

13

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME;

Secretaria

9,76

8,55

114,18

6067.2024/0000658-9

14

Secretaria Municipal de Gestão - SG;

Secretaria

9,85

8,05

122,32

6067.2024/0000661-9

15

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB;

Secretaria

9,31

7,75

120,16

6067.2024/0000664-3

16

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB;

Secretaria

8,45

7,46

113,32

6067.2024/0000666-0

17

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT;

Secretaria

9,92

8,52

116,48

6067.2024/0000667-8

18

Secretaria Municipal de Justiça - SMJ;

Secretaria

10,00

8,75

114,29

6067.2024/0000671-6

19

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT;

Secretaria

9,78

8,55

114,36

6067.2024/0000672-4

20

Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI;

Secretaria

9,74

8,03

121,32

6067.2024/0000673-2

21

Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU;

Secretaria

9,73

9,00

108,08

6067.2024/0000674-0

22

Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR;

Secretaria

9,85

7,37

133,65

6067.2024/0000678-3

23

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL;

Secretaria

9,79

8,99

108,87

6067.2024/0000686-4

24

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA;

Secretaria

9,46

7,73

122,36

6067.2024/0000687-2

25

Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão - AF

Subprefeitura

9,84

8,34

118,03

6067.2024/0000679-1

26

Subprefeitura Butantã - BT

Subprefeitura

7,59

7,69

98,73

6067.2024/0000682-1

27

Subprefeitura Campo Limpo - CL

Subprefeitura

9,19

8,71

105,49

6067.2024/0000684-8

28

Subprefeitura Capela do Socorro - CS

Subprefeitura

8,65

7,37

117,34

6067.2024/0000652-0

29

Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha - CV

Subprefeitura

9,61

7,37

130,33

6067.2024/0000654-6

30

Subprefeitura Cidade Ademar - AD

Subprefeitura

8,58

7,37

116,38

6067.2024/0000659-7

31

Subprefeitura Cidade Tiradentes - CT

Subprefeitura

8,85

8,31

106,50

6067.2024/0000660-0

32

Subprefeitura Ermelino Matarazzo - EM

Subprefeitura

9,24

9,00

102,69

6067.2024/0000662-7

33

Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - FÓ

Subprefeitura

8,66

8,85

97,89

6067.2024/0000663-5

34

Subprefeitura Guaianases - G

Subprefeitura

9,61

8,83

108,80

6067.2024/0000665-1

35

Subprefeitura Ipiranga - IP

Subprefeitura

9,42

8,45

111,48

6067.2024/0000675-9

36

Subprefeitura Itaim Paulista - IT

Subprefeitura

8,32

7,87

105,77

6067.2024/0000676-7

37

Subprefeitura Itaquera - IQ

Subprefeitura

9,43

7,37

127,92

6067.2024/0000677-5

38

Subprefeitura Jabaquara - JA

Subprefeitura

9,61

8,43

113,95

6067.2024/0000680-5

39

Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - JT

Subprefeitura

9,04

9,00

100,39

6067.2024/0000681-3

40

Subprefeitura Lapa - LA

Subprefeitura

9,40

7,89

119,12

6067.2024/0000683-0

41

Subprefeitura M'Boi Mirim - MB

Subprefeitura

8,93

7,81

114,34

6067.2024/0000685-6

42

Subprefeitura Mooca - MO

Subprefeitura

9,78

8,59

113,87

6067.2024/0000688-0

43

Subprefeitura Parelheiros - PA

Subprefeitura

9,47

7,74

122,32

6067.2024/0000690-2

44

Subprefeitura Penha - PE

Subprefeitura

9,50

9,00

105,51

6067.2024/0000692-9

45

Subprefeitura Perus/Anhanguera - PR

Subprefeitura

9,69

8,84

109,59

6067.2024/0000693-7

46

Subprefeitura Pinheiros - PI

Subprefeitura

9,61

8,20

117,22

6067.2024/0000694-5

47

Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - PJ

Subprefeitura

9,26

7,37

125,66

6067.2024/0000695-3

48

Subprefeitura Santana/Tucuruvi - ST

Subprefeitura

8,81

7,75

113,73

6067.2024/0000696-1

49

Subprefeitura Santo Amaro - SA

Subprefeitura

8,12

9,00

90,26

6067.2024/0000697-0

50

Subprefeitura São Mateus - SM

Subprefeitura

7,07

8,23

85,93

6067.2024/0000698-8

51

Subprefeitura São Miguel - MP

Subprefeitura

9,16

9,00

101,76

6067.2024/0000699-6

52

Subprefeitura Sapopemba - SB

Subprefeitura

9,62

9,00

106,93

6067.2024/0000700-3

53

Subprefeitura Sé - SÉ

Subprefeitura

9,36

8,47

110,48

6067.2024/0000701-1

54

Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - MG

Subprefeitura

9,35

9,00

103,85

6067.2024/0000702-0

55

Subprefeitura Vila Mariana - VM

Subprefeitura

9,81

9,00

109,02

6067.2024/0000703-8

56

Subprefeitura Vila Prudente - VP

Subprefeitura

9,02

7,61

118,59

6067.2024/0000704-6

Meta Específica 1

Implementar o Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico (SMAE).

Descrição

Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico (SMAE) implementado e em operação.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 2

Elaborar nova normatização para a elaboração, a publicização, o monitoramento, a revisão e a avaliação do Programa de Metas.

Descrição

Redigir a minuta de Decreto regulamentador do Programa de Metas, que consolide e registre os aprendizados institucionais da CP/SEPEP/SGM e racionalize os próximos ciclos do Programa de Metas, servindo ainda para a racionalização e organização dos diversos instrumentos de planejamento no Município.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 1

Elaborar uma orientação técnica para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), incluindo o protocolo intersetorial de atendimento, e publicar a recomendação da CMETI no Diário Oficial da Cidade.

Descrição

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social. No primeiro semestre de 2021, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) identificou a necessidade de definir com maior clareza o protocolo intersetorial de atendimento a situações de trabalho infantil, o que culminará em um documento de orientações técnicas a ser publicado e difundido a todos os atores envolvidos no atendimento a situações de trabalho infantil.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 2

Publicar o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com metas e estratégias de implementação para o decênio 2023-2033.

Descrição

O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PMEVSCA) do Município de São Paulo tem sua última versão datada de setembro de 2008. É necessário, portanto, elaborar nova versão do instrumento, traçando metas e estratégias para os próximos 10 anos, as quais, desdobradas em ações, promoverão políticas públicas efetivas para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, além de qualificar o atendimento no município de forma integrada.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 3

Elaborar nova Portaria de Tipificação Municipal de Serviços socioassistenciais executados por meio de Organizações da Sociedade Civil.

Descrição

A Portaria/46/SMADS/2010, que dispõe sobre a tipificação dos serviços da rede socioassistencial executados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, foi publicada há mais de 10 anos. Nesse período foi possível perceber tanto mudanças nas dinâmicas da cidade, quanto necessidades de adequações às tipologias previstas no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), levando em conta que as dimensões do município de São Paulo superam em muito os parâmetros para as metrópoles brasileiras.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 4

Realizar três capacitações para gestores e técnicos das Coordenações de GSUAS, Assessoria Técnica, SAS e parceiros estratégicos em 2023.

Descrição

Promover capacitação permanente e reciclagens dos operadores dos sistemas SISA, SISRUA, SISCR, FMR e Painéis de Dados de Monitoramento e Avaliação para ampliar a capacidade da vigilância socioassistencial entre os profissionais do SUAS.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

3

Resultado Alcançado

3

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 1

Atingir 670 mil presenças em atividades nos 46 Centros Esportivos municipais.

Descrição

Trata-se da quantidade presenças de alunos nas aulas esportivas prestadas pela SEME nos 46 Centros Esportivos municipais. O intuito da meta é ampliar a oferta e o acesso dos cidadãos às atividades esportivas, físicas e de lazer, por meio de atividades continuadas.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

670 mil

Resultado Alcançado

878,8 mil

Percentual Apurado

131,1%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 2

Requalificar e fazer a manutenção em 50 equipamentos esportivos.

Descrição

Realizar requalificações/manutenções para implementação de melhorias nos Centros Esportivos, Clubes de Desporto da Comunidade (CDCs) e no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

50

Resultado Alcançado

62

Percentual Apurado

124%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 3

Licitar 10 requalificações de equipamentos esportivos.

Descrição

Trata-se da execução de novas licitações para a contratação de novas requalificações de equipamentos esportivos.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

10

Resultado Alcançado

54

Percentual Apurado

540%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 4

Implementar o redesenho do processo de celebração e monitoramento das parcerias celebradas pela SEME via Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e normatização do processo de monitoramento das parcerias celebradas via Contratos de Gestão.

Descrição

Trata-se da aplicação de um conjunto de melhorias nos fluxos de procedimento e documentação para melhor desenvolvimento das parcerias celebradas pela SEME no âmbito do MROSC.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 1

Realizar 6 eventos para ampliar as atividades no Centro Histórico de São Paulo.

Descrição

Sabendo da importância e relevância de ativação do Centro Histórico de São Paulo, a SMTUR, em parceria com o Comitê Intersecretarial #TodosPeloCentro, realizará eventos culturais e turísticos para fomentar e ocupar a região central, movimentando, assim, o lazer da população, o turismo e os negócios locais. Os eventos acontecerão de forma gratuita e a Secretaria garantirá todas as necessidades técnico-operacionais e de segurança antes, durante e depois da realização dos eventos. Os eventos a serem realizados: Triângulo Junino, Festival do Café, Roteiros Guiados, Vem Pro Triângulo SP - Férias, Vem pro Triângulo SP - Rock e Vem pro Triângulo SP - Los Muertos.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

6

Resultado Alcançado

6

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 2

Realizar 6 ações do projeto Aventur - Turismo de Aventura, com foco em acessibilidade, nos Centros Educacionais Unificados (CEUs).

Descrição

Sabendo da importância e relevância de ativação do Centro Desenvolver o projeto “AVENTUR - Turismo de Aventura”, gratuito e em regiões periféricas de São Paulo, especificamente em Centros Educacionais Unificados (CEUs). O projeto deverá oferecer atividades esportivas e recreativas, tais como: tirolesa, rapel, escalada, arvorismo, circuito de obstáculos, "slackline" e "bungee" trampolim. As atividades deverão ser oferecidas à toda a população, tendo como foco o atendimento a pessoas com deficiência (PcDs), crianças a partir de 3 anos e idosos em todas as atividades.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

6

Resultado Alcançado

6

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 3

Desenvolver a ação "Apoio ao Turista", que consiste em oferecer guias de turismo em 8 eventos de grande porte e com impacto para a cidade.

Descrição

Oferecer guias de turismo em eventos da cidade que trazem importante impacto econômico, social e cultural; e recebem um alto volume de turistas (nacionais e estrangeiros), para um atendimento de receptivo/informativo e, ao mesmo tempo, de promoção e fomento do turismo da cidade, estimulando a volta desses turistas e a divulgação positiva de suas experiências no município. A ação consiste em guias bilíngues, trilíngues e intérpretes de libras fazendo um atendimento ao público com informações sobre percursos, transportes e meios para a participação no evento. Os eventos selecionados foram: Réveillon da Av. Paulista, Carnaval, Fórmula E, Marcha para Jesus, Parada LGBT+, Virada Cultural, São João Paulo e The Town.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

8

Resultado Alcançado

8

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 1

Assegurar que 90% dos pedidos de instrução urbanística (Fichas Técnicas e Boletins de Dados Técnicos) sejam atendidos dentro do prazo de 10 dias úteis.

Descrição

A Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento (CASE) é responsável pela emissão das Fichas Técnicas e dos Boletins de Dados Técnicos (BDT), documentos de instrução urbanística contendo informações relativas ao uso e ocupação do solo, à incidência de melhoramentos urbanísticos e aos demais dados cadastrais disponíveis, que subsidiam, respectivamente, os munícipes e os técnicos da Prefeitura durante a análise dos processos de licenciamento. Em 2022, a CASE eliminou um passivo de cerca de 500 documentos de instrução urbanística emitidos fora do prazo regulamentar de 10 dias úteis (Art. 42 do Decreto nº 57.776/2017). Para 2023, visa-se adotar medidas para monitoramento ativo do cumprimento dos prazos, a fim de evitar a formação de novos passivos, assegurando, em um primeiro momento, que 90% dos pedidos sejam atendidos dentro do prazo de 10 dias úteis.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

90%

Resultado Alcançado

94,45%

Percentual Apurado

105%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 2

Concluir, em 2023, a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) no âmbito do Poder Executivo

Descrição

A revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014) é uma exigência legal, que está sendo realizada em 2023 em decorrência das restrições que o período da pandemia impôs à participação social. Iniciada no âmbito do Poder Executivo , o processo de revisão liderado pela SMUL, com coordenação executiva pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB), responsável pelos estudos, elaboração e monitoramento dos instrumentos previstos na legislação urbanística da Cidade de São Paulo. Além da elaboração da minuta de Projeto de Lei, o processo de revisão demandará da PLANURB, ao longo de 2023, o acompanhamento das modificações propostas na etapa de revisão no Poder Legislativo; a proposição de instrumentos normativos complementares; e o monitoramento da aplicação dos instrumentos novos e antigos no PDE e legislação correlata.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 3

Concluir, em 2023, a revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) no âmbito do Poder Executivo

Descrição

A revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - LPUOS, é uma das fases da revisão geral da legislação urbanística (Lei nº 16.050, de 31 julho de 2014), que se estrutura em torno da revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE. A Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO é a área técnica responsável pela avaliação da eficácia dos dispositivos presentes da LPUOS e pela recomendação de adequações e atualizações, a serem consolidadas na forma de Minuta de Projeto de Lei do Executivo para revisão da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

0

Meta 2023

1

Resultado Alcançado

1

Percentual Apurado

100%

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 4

Atingir em 2023 a quantidade de 456 camadas disponibilizadas no GeoSampa INTRANET.

Descrição

Ao final de 2022, o GeoSampa - Mapa Digital da Cidade de São Paulo, disponibilizava 436 camadas de dados georreferenciados para utilização por usuários da Prefeitura (GeoSampa INTRANET). Para 2023, a meta visa ampliar para 456 a quantidade de camadas disponibilizadas no GeoSampa INTRANET, conforme a programação anual de levantamentos aéreos da GEOINFO.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

436

Meta 2023

456

Resultado Alcançado

489

Percentual Apurado

265% (considerando a meta de 20 novas camadas)

Percentual Considerado

100%

Meta Específica 5

Realizar 233 vistorias necessárias para a aplicação de instrumentos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC) referentes a processos abertos antes de 2021.

Descrição

Em 2023, foi identificado um passivo 233 processos administrativos cuja data de abertura é anterior ao ano de 2021 e que estão pendentes de realização de vistorias. Considerando a importância de tal procedimento para a aplicação da PEUC, fica estabelecida como meta a finalização de tal passivo durante o ano de 2023.

Percentual Considerado - Informado pela Secretaria

Valor-Base

233

Meta 2023

0

Resultado Alcançado

-15

Percentual Apurado

106% (foram 248 vistorias, pois a SMUL identificou mais 15 vistorias em estoque e que se encaixavam na tipificação da meta; assim, o 106% de Percentual Apurado representa as 248 vistorias realizadas)

Percentual Considerado

100%

Código Órgão

Sigla Órgão

Órgão

IACM-PdM

Peso IACM

Metas especificas

Peso ME

Índice de Integridade

Peso Índice de integridade

IACMG

Crítério

11

SGM

Secretaria do Governo Municipal

88,14%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

91,7%

Critério 3

11

CASA CIVIL

Casa Civil

88,14%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

91,7%

Critério 3

11

SEPEP

Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias

88,14%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

91,7%

Critério 2

11

SEPE

Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos

100,00%

0,9

0%

0

100%

0,1

100,0%

Critério 1

11

SECLIMA

Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas

100,00%

0,9

0%

0

100%

0,1

100,0%

Critério 1

11

SEDP

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

88,14%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

91,7%

Critério 3

12

SMSUB

Secretaria Municipal Das Subprefeituras

91,08%

0,9

0%

0

100%

0,1

92,0%

Critério 1

13

SEGES

Secretaria Municipal de Gestão

94,07%

0,9

0%

0

100%

0,1

94,7%

Critério 5

14

SEHAB

Secretaria Municipal de Habitação

73,84%

0,9

0%

0

100%

0,1

76,5%

Critério 1

16

SME

Secretaria Municipal de Educação

100,00%

0,9

0%

0

100%

0,1

100,0%

Critério 1

17

SF

Secretaria Municipal da Fazenda

94,07%

0,9

0%

0

100%

0,1

94,7%

Critério 5

19

SEME

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

100,00%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

100,0%

Critério 2

20

SMT

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

77,73%

0,9285714

0%

0

100%

0,071428571

79,3%

Critério 4

21

PGM

Procuradoria Geral do Município

93,92%

0,9

0%

0

100%

0,1

94,5%

Critério 5

22

SIURB

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

77,94%

0,9

0%

0

100%

0,1

80,1%

Critério 1

23

SMIT

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

61,04%

0,9

0%

0

100%

0,1

64,9%

Critério 1

24

SMADS

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

98,33%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

98,8%

Critério 2

25

SMC

Secretaria Municipal de Cultura

60,00%

0,9

0%

0

100%

0,1

64,0%

Critério 1

26

SMJ

Secretaria Municipal de Justiça

88,14%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

91,7%

Critério 3

27

SVMA

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

100,00%

0,9

0%

0

100%

0,1

100,0%

Critério 1

29

SMUL

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

53,00%

0,7

100%

0,2

100%

0,1

67,1%

Critério 2

30

SMDET

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

98,00%

0,9

0%

0

100%

0,1

98,2%