GABINETE DO SECRETÁRIO
Documento: 098279439 | Edital de Chamamento Público
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024, PÁG. 157.
SEI 6016.2022/0058286-3
OBJETO: Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Onde se lê:
6.2.4.6.2.
Deverá ser considerado o VALOR DE REFERÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO para cada BLOCO de R$ 17.421.715,73 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e três centavos), sendo (i) R$ 16.223.867,43 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) do somatório dos REPASSES MENSAIS DE REFERÊNCIA e (ii) R$ 1.197.848,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) cujo valor deverá ser integralmente considerado pela PROPONENTE no âmbito do PROGRAMA DE PARTIDA.
Leia-se:
6.2.4.6.2.
Deverá ser considerado o VALOR DE REFERÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO para cada BLOCO de R$ 17.422.021,10 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e um reais e dez centavos), sendo (i) R$ 16.224.172,80 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) do somatório dos REPASSES MENSAIS DE REFERÊNCIA e (ii) R$ 1.197.848,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) cujo valor deverá ser integralmente considerado pela PROPONENTE no âmbito do PROGRAMA DE PARTIDA.
Ressaltamos que a retificação disposta nessa publicação não altera o prazo de vigência do chamamento público SME N.04, DE 02/01/2024.
Ratificamos os demais termos.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 16/02/2024 – pp. 270 e 271