Documento: 098135484 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0050466-0
Número do Contrato
01/2024
Objeto do Contrato
O presente Acordo de Cooperação consiste na conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações que auxiliem a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO no diagnóstico das políticas docentes no Município de São Paulo, por meio de estudo e proposta de reestruturação dos modelos de ingresso, formação de professores ingressantes e em estágio probatório e da carreira do magistério existentes e formulação de planos de melhorias com sugestões de governança, estratégias de implementação, que sejam exequíveis de acordo com a viabilidade técnica e dentro do orçamento previsto na LOA, conforme Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste Termo
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO PENÍNSULA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
44.063.136/0001-16
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
04/01/2024
Data de Fim
03/01/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Fundamento Legal Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
04/01/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 14/02/2024 – p. 221