DECRETO Nº 58.117, DE 02/03/2018 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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03 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.118, DE 02/03/2018 - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 55.832/2015, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
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03 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.107, DE 01/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUE INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA'S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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02 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.109, DE 01/03/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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02 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.115, DE 01/03/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 54.794/2014, QUE INSTITUIU A SÃO PAULO ABERTA E O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CIGA-SP
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02 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.103, DE 26/02/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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27 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.102, DE 23/02/2018 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS A
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24 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E O DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA 2018
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22 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO NO DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE
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22 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.093, DE 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS... APLICANDO-SE NO QUE COUBER ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLIC
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21 Fevereiro 2018 |