DECRETO Nº 58.256, DE 30/05/2018 - DECLARA CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OBJETO DO DECRETO Nº 58.244/2018
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31 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.244, DE 25/05/2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO
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26 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.242, DE 24/05/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 47.124/2006, QUE INSTITUIU O "PROGRAMA AÇÃO FAMÍLIA - VIVER EM COMUNIDADE"
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25 Mai 2018 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 08/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2017, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003
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23 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.234, DE 21/05/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 2º DO DECRETO Nº 53.687/2013, QUE CRIOU A JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA - JOF
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22 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.227, DE 16/05/2018 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 55.874/2015, BEM COMO INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS DA VISIBILIDADE TRANS"
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17 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.228, DE 16/05/2018 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMP
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17 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN
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10 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.207, DE 24/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA...
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25 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.199, DE 18/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA...
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21 Abril 2018 |