DECRETO Nº 29.088, DE 01/10/1990 – Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências
|
01 Outubro 1990 |
DECRETO Nº 28.989, DE 29/08/1990 – Dispõe sobre o percebimento de importância equivalente à sexta-parte dos vencimentos integrais do servidor público municipal, e dá outras providências
|
29 Agosto 1990 |
Decreto Nº 28.379, de 07/12/1989 - Dispõe sobre a transferência de cargos
|
07 Dezembro 1989 |
Decreto Nº 28.378, de 07/12/1989 - Revoga o Decreto nº 25.951, de 23/05/1988
|
07 Dezembro 1989 |
Decreto Nº 28.180, de 18/10/1989 - Repouso semanal remunerado e folga suplementar
|
18 Outubro 1989 |
DECRETO Nº 28.142, DE 12/10/1989 – Dispõe sobre a acumulação de cargos, empregos ou funções na Administração Municipal, e dá outras providências
|
12 Outubro 1989 |
DECRETO Nº 27.683, DE 06/03/1989 – Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor dos vencimentos normais de servidores municipais, quando em gozo de férias, e dá outras providências
|
06 Março 1989 |
DECRETO Nº 24.499, DE 01/09/1987 – Revoga o parágrafo único do artigo 14 do Decreto nº 14.739, de 26/10/1977
|
01 Setembro 1987 |
DECRETO Nº 24.146, DE 02/07/1987- (FALTA POR DOAÇÃO DE SANGUE) - Regulamenta o dis-posto no parágrafo único, do artigo 92, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
|
02 Julho 1987 |
DECRETO Nº 23.750, DE 23/04/1987 – Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a COLSAN – Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências
|
23 Abril 1987 |