COMUNICADO CAAC N° 03 – 30/11/2002 – Dispõe sobre procedimentos a serem observados em todas as situações de acúmulos dos Profissionais de Educação
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30 Novembro 2002 |
COMUNICADO CAAC Nº 02, DE 02/04/2002 – Divulga aos Profissionais de Educação, para fins de conhecimento e demais providências o fluxograma atualizado dos expedientes de Acúmulo de Cargos, resultante de estudos desenvolvidos pela Comissão
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02 Abril 2002 |
COMUNICADO CAAC 03/98 – 03/09/1998 – Esclarece os pontos de maior importância que implicam responsabilidade de servidores e seus superiores hierárquicos
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03 Setembro 1998 |
COMUNICADO CAAC 01/96 – 31/01/1996 – Esclarece alguns pontos e solicita a colaboração de todos os envolvidos no processo
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31 Janeiro 1996 |
COMUNICADO SME Nº 01/95 – 05/01/1995 – Estabelece os Fluxogramas dos expedientes de acúmulo de cargos, entregues e analisados pela CAAC/SME
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05 Janeiro 1995 |
COMUNICADO DRH-2 Nº 19, DE 11/03/1994 - Dispõe sobre apontamentos de ocorrências consignados pelos Profissionais de Educação, estabelecendo códigos e limites de apontamento de horário noturno para professores e especialistas
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11 Março 1994 |
COMUNICADO CAAC 01/1993 - 02/10/1993
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02 Outubro 1993 |
COMUNICADO DRH Nº 56 - 04/08/1989 – Dispõe sobre procedimentos para solicitação e deferimento da licença paternidade
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04 Agosto 1989 |
COMUNICADO SUPEME Nº 60/86, DE 27/06/1986 - Referente à Evolução Funcional pre-vista na Lei nº 9.874/85 e Decreto nº 22.366/86. Retificações referentes à publicação do Comunicado nº 60/86, D.O.M. de 28/06/86, 01/07/86 e 11/07/86
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27 Junho 1986 |
COMUNICADO Nº 45, DE 10/12/1979 - Proíbe comércio nas UEs.
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10 Dezembro 1979 |