EDITAIS

GABINETE DO PREFEITO

COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO

 

Documento: 087793209   |    Despacho

 

Assunto: Homologação do resultado final do Programa Agentes de Governo Aberto.

 

À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6010.2023/0000064-2, em especial das deliberações da Comissão de contratação e da Comissão de Seleção constituída nos termos da Portaria Conjunta CASA CIVIL/CGM/SF 03, publicada no Diário Oficial em 07 de Julho de 2023, e portaria Conjunta CASA CIVIL/CGM/SF nº 2 de 17 de maio de 2023 e nos termos dos itens 06 e 07 e subitens do Edital Nº 001/2023 - SGM/CC/CGM/SF - Edital de Credenciamento de Agentes de Governo Aberto, a Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda, Casa Civil e a Controladoria Geral do Município HOMOLOGAM o resultado final de credenciamento de Agentes no âmbito do Programa Agentes de Governo Aberto, comunicando-o aos interessados:

 

Após encerrado o prazo recursal, obedecendo o Item 8 e subitens do edital de credenciamento, não foram recebidos recursos sobre o resultado preliminar

 

Em observância aos itens 3 e 5 do edital de credenciamento, ficam desclassificados os seguintes projetos:

 

Nome do projeto

Nº de Inscrição

Justificativa

Meio ambiente em ação

30765621

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30921698

Falta de Projeto em modelo, conforme exigência do Item 5.1 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30908506

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

VAI VENDO GRAFFITI

30894674

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

ODS e Gestão de Projetos Sociais

30881564

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Valoriza Vacina

30919356

Documento de identificação com baixa resolução, não estando de acordo com o item 5.1.3 do Edital de Credenciamento

PROJETO - BELEZA QUE ACOLHE

30881648

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Autismos: O que preciso saber?

30921301

O projeto não possui descrição de metodologia presencial, não estando, portanto, de acordo com o item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30922351

O projeto não foi enviado, estando a inscrição, portanto, em desacordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30834538

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30881637

Não enviou o projeto, conforme exigencia do edital de credencialmento, item 5.1

Promoção e difusão de práticas e uso de ferramentas de transparência e integridade

30922014

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

- YOGA DO RISO - A DIVERSÃO QUE TRÁS RESULTADOS PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL

30881644

O projeto não possui link para o vídeo no Youtube, como se faz necessário segundo o item 5.1.6 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30920963

Arquivo de documento corrompido, em desacordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

É VOCÊ QUE PAGA!

30875966

Não foi comprovado o vínculo com o município de São Paulo, estando em desacordo com o pré-requisito apontado no item 3.1 a) do Edital de Credenciamento

Oficina de educação política

30881664

Não foi comprovado o vínculo com o município de São Paulo, estando em desacordo com o pré-requisito apontado no item 3.1 a) do Edital de Credenciamento. O comprovante se encontrou no nome de outra pessoa, sem que fosse encaminhada a Declaração de Residência, conforme exige o item 5.1.4.

TERREIROS NÔMADES- Macamba faz Mandinga

30920494

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Eco-Oficina de Origami

30751105

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Comunicação não violenta para os dias atuais

30919695

Não foi comprovado o vínculo com o município de São Paulo, estando em desacordo com o pré-requisito apontado no item 3.1 a) do Edital de Credenciamento.

Despertando Líderes: O Poder dos Grêmios Estudantis e a Ação Individual na Transformação Escolar.

30880690

O projeto não possui link para o vídeo no Youtube, como se faz necessário segundo o item 5.1.6 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30880929

Arquivos anexados na inscrição corrompidos, em desacordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30912526

O projeto não possui link para o vídeo no Youtube, como se faz necessário segundo o item 5.1.6 do Edital de Credenciamento

MULHERES NEGRAS NA WEB3

30876293

Não foi comprovado o vínculo com o município de São Paulo, estando em desacordo com o pré-requisito apontado no item 3.1 a) do Edital de Credenciamento.

CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTE SOCIOAMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE

30895137

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30760381

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Oficina de Desenvolvimento Sustentável “Integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática”

30921532

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30839778

O projeto não foi enviado, estando a inscrição, portanto, em desacordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

Método ReadingX (Roda de Leitura)

30881672

Comprovante de vínculo obstruído, estando em desacordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

PROJETO DIVERSIDADE EM AÇÃO

30762907

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30922287

Documento de identificação enviado no campo que corresponde ao projeto, não estando a inscrição, portanto, de acordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

A construção da participação social por meio da educação popular

30922276

O projeto não possui descrição de metodologia online, não estando, portanto, de acordo com o item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30903268

O projeto não foi enviado, não estando a inscrição, portanto, de acordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30878324

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Buraco na rua e agora? Com quem falar?

30905955

O projeto não possui link para o vídeo no Youtube, como se faz necessário segundo o item 5.1.6 do Edital de Credenciamento

práticas circulares em justiça restaurativa em prol da cultura de paz

30881370

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Beleza que acolhe

30881604

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

Assitencia Social: Será Um Direito do Cidadão e Dever de Estado

30881458

O projeto não possui link para o vídeo no Youtube, como se faz necessário segundo o item 5.1.6 do Edital de Credenciamento

Da turbulência ao triunfo: Enfrentando a Ansiedade e suas Crises

30880819

O comprovante de vínculo não possui endereço, estando a inscrição, portanto, em desacordo com o item 5.1.1

—-----------------------

30922184

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30905751

Foi anexada a CNH nos campos destinados ao projeto e ao comprovante de vínculo com a cidade de São Paulo, estando a inscrição, portanto, em desacordo com o item 5.1.1 do Edital de Credenciamento

—-----------------------

30786008

Projeto fora do modelo do Plano de Atividades, conforme o indicado no Item 5.1.5 do Edital de Credenciamento

 

Os candidatos que seguiram o modelo do Anexo I, que apresentaram todos os documentos e informações solicitadas no item 5 e subitens do Edital, que se enquadram nas exigências de participação descritas no item 3, a Comissão de Contratação e a Comissão de Seleção deliberaram conforme a seguir:

 

Categoria 1 - Governo Aberto

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30881574

BEATRIZ WUNDRACK DE ARRUDA

Um cidadão incomoda muita gente, uma comunidade incomoda muito mais

6.6

0

0

Branca

6.6

NÃO CREDENCIADO

30922161

DIEGO GALOFERO AURELIANO

Comunicação Cidadã 360°: Ferramentas de Conexão com o Poder Público

8.6

0

0

Parda

8.6

CREDENCIADO

30881696

JULIUS VINICIUS DE CARVALHO ALVES

Rolando Arte e Cultura 0800

9.3

0

0

Preta

9.3

CREDENCIADO

30922321

LEONARDO RAFAEL MUSUMECI

Discursos em disputa: conceitos e práticas da cartografia social para mobilização e participação

9.6

0

0

Branca

9.6

CREDENCIADO

30922191

LILIAN BOCCIA

Construa o seu Dashboard: Dados Abertos e Folhas de Pagamento no Município de São Paulo

9.7

0

0

Branca

9.7

CREDENCIADO

30922346

VERONYKA GIMENES

Hackeando o sistema - Big tech, Big Money e Inteligência Artificial

9.5

0

0

Branca

9.5

CREDENCIADO

Categoria 2 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30880854

ALEX MARTINS DOS SANTOS

Cidadania Sustentável: Engajando-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

8.3

0

0

Pardo

8.3

CREDENCIADO

30922341

AMANDA PRETZEL CLARO

Aulas e oficinas - Projeto Vidas Diversas

7.1

0

0

Branca

7.1

NÃO CREDENCIADO

30919451

ANA BEATRIZ ANTONIETTI

Perifa Educa

6.8

0

0

Branca

6.8

NÃO CREDENCIADO

30881609

ANITA VALENTE

Campanhas Coletivas para Projetos Socioambientais

8.8

0

0

Branca

8.8

CREDENCIADO

30835017

CRISTINA TELLES ASSUMPÇÃO

2030 o Jogo dos ODS

9.5

0

0

Branca

9.5

CREDENCIADO

30881525

CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA

ODS no meu território: luz, câmera, ação!

10

0

0

Branca

10

CREDENCIADO

30907869

DONI ARAUJO

REDES e ODS para as pessoas 60+ : Uma união necessária, urgente e pulsante!

4.8

0

0

Preta

4.8

NÃO CREDENCIADO

30916261

ÉDER FRANCISCO DA SILVA

OFICINA DE SUSTENTABILIDADE AGENDA 2030 NA PRÁTICA

6

0

0

Pardo

6

NÃO CREDENCIADO

30818247

FRANCISCO DAMIÃO BEZERRA

Conscientização sobre Reciclagem e Coleta Seletiva

9.3

0

0

Branca

9.3

CREDENCIADO

30862481

GABRIELA BEIRA FERNANDES

De Repente 2030: a Década da Ação para implementação dos ODS nas cidades

9.3

0

0

Branca

9.3

CREDENCIADO

30881148

GABRIELA ROSA

Agenda 2030: uma nova perspectiva de sustentabilidade

9

0

0

Branca

9

CREDENCIADO

30881442

GRAZIELA SARMENTO

Participação política para a diversidade: pessoas com deficiência

10

0

0

Branca

10

CREDENCIADO

30880898

GUILHERME SILVA LAMANA

Construindo uma São Paulo mais sustentável: o uso da cidadania ativa e engajamento social

9.6

1

0

Branca

10

CREDENCIADO

30922244

PAULO VITOR OLIVEIRA

Samba para todos

3

0

0

Preta

3

NÃO CREDENCIADO

30922085

RENAN APOLÔNIO

Escolas Sustentáveis: Conhecendo e Agindo contra as Mudanças Climáticas

5.6

0

0

Branca

5.6

NÃO CREDENCIADO

30880921

SOPHIA MOREIRA BOROGAN

Verde em Ação: Garrafas PET + Compostagem = Alimentação Segura

8.3

0

0

Branca

8.3

CREDENCIADO

Categoria 3 - Instrumento de Planejamento Urbano

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30818304

DENISE BERGAMO DA ROSA

Você Habita Sampa: Classificando e Caracterizando o território” Utilizando o Habita Sampa Mapa

9.1

1

0

Branca

10

CREDENCIADO

30881148

GABRIELA ROSA

Novas visões de cidade

9.3

0

0

Branca

9.3

CREDENCIADO

30881668

JOÃO PEDRO BRAZINKAS CHIOVETTI

Como o Planejamento Urbano interfere na sua vida?

8.3

0

0

Branca

8.3

CREDENCIADO

Categoria 4 - Saúde e Assistência Social

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30880272

BRUNA CRISTINA FAUSTINO DE SOUZA

Políticas de equidade em saúde: Todas/os somos iguais perante a lei?

7.8

0

0

Branca

7.8

NÃO CREDENCIADO

30888432

FRANCISCA DE MORAES

Aprimorando o controle dos termos de parceria

9.5

0

0

parda

9.5

CREDENCIADO

30880754

LUANA ROMERO FRAGA

Água Limpa, Saúde Pública: Unindo forças pela saúde coletiva

6.8

0

0

Branca

6.8

NÃO CREDENCIADO

30881727

LUCAS FLORENÇO DA SILVA

Conhecimento de espaço público e participação social para populaçẽo em situação de rua.

7.8

0

0

Preta

7.8

Não CREDENCIADO

30880205

MARCELO HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

Conhecendo os métodos anticoncepcionais de longa ação disponíveis no SUS e no Brasil

10

0

0

Branca

10

CREDENCIADO

30921623

MARCIA LYSLLANE DA SILVA

SUS e suas interfaces

8.6

0

0

Preta

8.6

CREDENCIADO

30881033

MARIA LUIZA DIAS SANTANA

Esporte e Atividade Física como Política: Um direito ao Lazer, à Saúde e a Mobilidade Ativa

7.25

0

0

Branca

7.25

NÃO CREDENCIADO

30910025

MELINA BORGES CAVALCANTE

Rede socioassistencial de São Paulo: as práticas grupais como estratégias de enfrentamento…

10

0

0

Branca

10

CREDENCIADO

Categoria 5 - Estrutura Estatal e Gestão Municipal

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30881607

FERNANDA MOTA DE OLIVEIRA

Desvendando o Poder Público: Rumo a uma Gestão Transparente

10

0

0

Branca

10

CREDENCIADO

                             

Categoria 6 - Governo Aberto nas Escolas

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30880135

ANA MARIA DA SILVA

Ti Ti Ti Conta pra mim

7

0

0

Preta

7

Não CREDENCIADO

30879863

ANA PAULA DA SILVA PAZ

Politic(A)rtista: Dança, música e Participação social da juventude

9.3

0

0

Parda

9.3

CREDENCIADO

30916347

ANGÉLICA KUHN

A escola muda o bairro e o bairro muda a escola

9.3

0

0

Branca

9.3

CREDENCIADO

30798930

ANNE DA SILVA GALVÃO

Jogo de Grêmio: Da Reclamação à Ação

9.1

0

0

Parda

9.1

CREDENCIADO

30879366

BRUNA RODRIGUES MELO

Autismo na Escola - Vamos falar sobre Inclusão?

8.3

0

0

Branca

8.3

CREDENCIADO

30881646

CAMILA APARECIDA PADILHA

O mundo cria a escola, a escola cria mundos

9

0

0

Branca

9

CREDENCIADO

30918901

CARLOS ALBERTO LOIOLA

Participe mais como exercício prático de Ciências Humanas e suas tecnologias

8.1

0

0

Branca

8.1

CREDENCIADO

30876860

CAROLINA AURÉLIO BORGES

Melhorando a alimentação escolar a partir da escuta dos alunos

8.5

0

0

Branca

8.5

CREDENCIADO

30922326

CAROLINA SUSAE DE SOUZA

Empodera Juventude - Participação Cidadã na Comunidade Escolar

8.1

0

0

Parda

8.1

CREDENCIADO

30875493

CAROLINE FLAVIA CASIMIRO

Cidadania digital: jeitos de usar

9

0

0

Parda

9

CREDENCIADO

30880521

CHINUE ALVES DA SILVA BATISTA

Vou me aposentar, e agora?

5.5

0

0

Preta

5.5

NÃO CREDENCIADO

30881671

HIGOR WILLIAM DA SILVA MARCÍLIO

Explorando a Estrutura do Ensino no Brasil

6.1

0

0

Preta

6.1

NÃO CREDENCIADO

30881670

IZABELA ALVES BORBA

Com elas! A inclusão do debate de igualdade de gênero no ambiente escolar.

10

0

0

Branca

10

CREDENCIADO

30921865

LEONARDO MENEZES

A escuta ativa para a inclusão de Pessoas Com Deficiência (PCD) nas políticas municipais de São Paulo

8

1

1

Branca

10

CREDENCIADO

30874639

MARIANE DE MEDEIROS XAVIER

Analisando nossas referências.

9.3

0

0

Branca

9.3

CREDENCIADO

30879029

MARINA DE MARTINO ROBERTO

Comunicação Não-Violenta: Inteligência Emocional e Assertividade na prevenção da violência escolar

9.1

0

0

Branca

9.1

CREDENCIADO

30881502

MAYARA ANDRADE

Semeando Sonhos através da Participação Social

8

0

0

Branca

8

CREDENCIADO

30880520

PAULA LAURI ALVES

PROJETO SOCIAL MUDA`R (ITINERANTE)

2.5

0

0

Preta

2.5

NÃO CREDENCIADO

30881528

PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Do impresso ao secreto: funcionamento e importância das urnas eletrônicas…

8.1

0

0

Branca

8.1

CREDENCIADO

30881585

RÉGIS FIGUEIREDO VILELA

Ecossensibilização para integrar o ser humano e meio ambiente

5.5

0

0

Branca

5.5

NÃO CREDENCIADO

30867956

SAMANTA CRISTINA LOPES

Hackear conhecimentos, mapear potências, construir redes!

8.0

0

0

Preta

8.0

CREDENCIADO

30920963

WELLINGTON SOUSA MATOS

Construindo Pontes para o Futuro: Parceria entre Governo Aberto e o Terceiro Setor…

7.8

1

0

Branca

8.8

CREDENCIADO

Categoria 7 - Caixa de Ferramenta para Conselheiros

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30881574

BEATRIZ WUNDRACK DE ARRUDA

Dinâmicas para Conselheiros Municipais

7.1

0

0

Branca

7.1

NÃO CREDENCIADO

30880256

DURVAL NICOLAU TABACH

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: MODO DE USAR

9

0

0

Branca

9

CREDENCIADO

30881131

GRAZIELY SPESSATO

A Comunicação Não Violenta Como agente transformadora dos sentimentos e das emoções

7.1

0

0

Branca

7.1

NÃO CREDENCIADO

30886498

ISABELLA RODRIGUES FARIA

Me Relacionando melhor e potencializando os resultados

7.5

0

0

Preta

7.5

Não CREDENCIADO

30881130

JIMMY BARBOSA PESSOA

Semeando acolhimento: cuidado e comunicação assertiva para apoio a saúde mental

7.5

0

0

Branca

7.5

NÃO CREDENCIADO

30919910

MAYRA LUCIA ARAUJO

INTRODUÇÃO A MEDIAÇÃO & CIDADES SUSTENTÁVEIS

8.5

0

0

Branca

8.5

CREDENCIADO

30921829

VALDEIR GERALDO DOS SANTOS

Como é ser um Conselheiro e como se manter motivado durante a gestão

7.3

0

0

Parda

7.3

Não CREDENCIADO

Categoria 8 - Segurança Urbana e Cidadania

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30880875

LÍGIA MARIA DAHER GONÇALVES

A importância da participação cidadã nas políticas municipais de prevenção das violências

9.6

0

0

Branca

9.6

CREDENCIADO

30922204

LILIAN CLIQUET

Alerta 60+: NÃO aos Golpes e Fake News

9.3

0

0

Branca

9.3

CREDENCIADO

30922327

MARIA ADALGIZA PINTO

“SE ESSA RUA FOSSE MINHA...”, MAS ESSA RUA, ESSE BAIRRO SÃO TAMBÉM…

7.8

0

0

Parda

7.8

Não CREDENCIADO

30916556

OTAVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA

Segurança urbana e sociedade numa democracia

8.6

0

0

Branca

8.6

CREDENCIADO

                             

Categoria 9 - Orçamento Público, Cidadania e Estrutura Fiscal no Brasil e no Município

Inscrição

Nome do Candidato

Nome do Projeto

Média

IPVS

PCD

Raça

Nota

Resultado

30887131

GUILHERME NASCIMENTO MINARELLI

Imposto para que e para quem? A estrutura tributária brasileira, o lugar das cidades,..

9.3

0

0

Branca

9.3

CREDENCIADO

30880913

PABLO VINICIUS PATERNOSTRO

Como resolver os problemas do meu bairro através do orçamento municipal

9.8

0

0

Branca

9.8

CREDENCIADO

 

A ordem de contratação será definida por sorteio ao vivo a ser realizado no dia 10/08/2023 às 15:00 no canal do YouTube do Governo Aberto na cidade de São Paulo.

Nos termos do item 9 e subitens os agentes selecionados, de acordo com a ordem estabelecida em sorteio, serão convocados por e-mail e terão prazo de 2 (dois) dias úteis após o recebimento para confirmação da contratação. Firmado o interesse, deverão enviar, obrigatoriamente, no prazo informado pela Coordenadoria de Governo Aberto, os documentos relacionados a seguir, em formato PDF:

  1. Fotocópia legível da Carteira de Identidade (RG ou CNH);
  2. Fotocópia legível do Registro no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
  3. Fotocópia legível do comprovante de residência (conta de água, luz, gás, internet ou telefone) atual ou de no máximo 2 (dois) meses de defasagem;
  4. Fotocópia do NIT/PIS/PASEP;
  5. Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site da Receita Federal, disponível no link:

<http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp>; FDC - Ficha de Dados Cadastrais, disponível no link: <https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte>;

  1. Caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, declaração de não possuir inscrição no CCM de Pessoa Física, e não possuir débitos tributários junto à Fazenda do Município de São Paulo;
  1. Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, emitindo Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, que pode ser obtida no link:

<https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx>;

  1. Comprovante de que não está inscrito no Cadastro de Inadimplentes Municipal - CADIN;

por meio do link: <http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx>;

9. Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, por meio do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pj/emitir .

Na falta de documentação ou na hipótese de desistência do interessado no prazo estabelecido, será convocado o próximo credenciado, observada a ordem de contratação estabelecida no sorteio.

Nas hipóteses de desistência posteriores ao prazo estabelecido em edital, a substituição fica a critério da Comissão de Contratação, que poderá convocar o próximo candidato credenciado, de acordo com a ordem estabelecida em sorteio ou, não havendo outros projetos credenciados naquela categoria, poderão ser contratados projetos de outras categorias, de acordo com a ordem do sorteio.

 

Publicado no DOC de 09/08/2023 – pp. 252 a 255

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