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Lista de artigos na categoria SUBSTITUIÇÃO REGENTE DE CLASSE
Título Data de publicação
PORTARIA 3.233/02 - SME - Altera o artigo 1º da Portaria 2272 de 07 de abril de 1995 28 Agosto 2002
INDICAÇÃO CME Nº 04/07 – APROVADA EM 27/11/1997 - Diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio vinculados ao Sistema de Ensino do Município de São Paulo 27 Novembro 1997
PARECER CNE/CEB Nº 05, APROVADO EM 07/05/1997 - ITEM 3.1 - Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96 07 Mai 1997
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 12 E 13 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 20 Dezembro 1996
PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino 07 Abril 1995

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