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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E PARCEIRA DURANTE O PERÍODO DE SUSPE
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09 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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20 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006, DE 05/02/2020 - ALTERA A IN SME Nº 45/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CEUS DA RME PARA O ANO DE 2020
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06 Fevereiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2.020
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12 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 18/09/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME
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19 Setembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.945, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME PARA O ANO DE 2018
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01 Dezembro 2017 |
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COMUNICADO Nº 731, DE 11/09/2017 - ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA 2018 - PREVISÃO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS - ABERTURA DE TURMAS NO EOL
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12 Setembro 2017 |
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LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências
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23 Agosto 2017 |
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