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DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - INDICE
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15 Agosto 2017 |
Acessos: 866
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LEI Nº 11.930, DE 22/04/2009 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea
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27 Julho 2017 |
Acessos: 2020
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LEI FEDERAL Nº 13.289, DE 20/05/2016 - Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências
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20 Mai 2016 |
Acessos: 1927
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LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007 - Consolida a Legislação Municipal referente a datas come-morativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências
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19 Julho 2007 |
Acessos: 1836
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LEI Nº 12.494, DE 10/10/1997 - Torna obrigatório a concessão de direito ao descanso de 48 (quarenta e oito) horas, a todos os funcionários públicos municipais que se candidatarem a doador da Medula óssea, e dá outras providências
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10 Outubro 1997 |
Acessos: 1692
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