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EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ÍNDICE
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20 Dezembro 2017 |
Acessos: 2112
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EMENDA Nº 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Dezembro 2017 |
Acessos: 5892
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39/15, DE 24/06/2015 - Confere nova redação ao § 1º do art. 88 da Lei Orgânica do Municí-pio de São Paulo, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana
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24 Junho 2015 |
Acessos: 995
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38/15, DE 23/06/2015 - Introduz alterações nos arts. 112 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, bem como acresce art. 25 às suas Disposições Gerais Transitórias
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23 Junho 2015 |
Acessos: 925
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37/13, DE 18/12/2013 - Altera o inciso XI, do art. 41; altera a redação do art. 229, “caput”, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo artigo; acrescenta os arts. 229-A e 229-B, e altera o prazo previsto no art. 24 (acrescentados pela Emenda nº 26/05) à Le
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18 Dezembro 2013 |
Acessos: 820
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36/13, DE 17/12/2013 - Dá nova redação ao art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências
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17 Dezembro 2013 |
Acessos: 924
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35/12, DE 07/03/2012 - Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de São Paulo
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07 Março 2012 |
Acessos: 890
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34/11, DE 27/04/2011 - Acresce parágrafo único ao art. 111 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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27 Abril 2011 |
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33/09, DE 23/09/2009 - Altera a redação do inciso IV do art. 20 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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23 Setembro 2009 |
Acessos: 890
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32/09, DE 19/08/2009 - Altera o inciso VI do art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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19 Agosto 2009 |
Acessos: 880
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