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LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP - ÍNDICE
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29 Junho 2017 |
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MEMORANDO Nº 70/2012 – DERH-3
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29 Junho 2017 |
Acessos: 1215
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ANEXO III – MEMORANDO Nº 85/2009 – DRH-3
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29 Junho 2017 |
Acessos: 1180
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ANEXO II – PROCESSO Nº 2001-0.138.033-6 – RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE L.S.V.
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29 Junho 2017 |
Acessos: 1047
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LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - REQUERIMENTO
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29 Junho 2017 |
Acessos: 1002
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PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 – ARTIGO 1º – Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências
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29 Junho 2017 |
Acessos: 1091
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LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 153 E 156 (CONCESSÃO), 154 E 155 (REASSUNÇÃO) - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências
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29 Junho 2017 |
Acessos: 1870
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/06/1998 – ARTIGO 6º - Modifica o regime e dispõe sobre princí-pios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito F
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29 Junho 2017 |
Acessos: 1827
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DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA
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29 Dezembro 2016 |
Acessos: 4565
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MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (Revisado em Setembro/2017)
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29 Junho 2016 |
Acessos: 1889
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