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COMUNICADO Nº 004/COGESS/2018 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO
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23 Mai 2018 |
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DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN
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10 Mai 2018 |
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COMUNICADO - GESTÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DE ACIDENTE DE TRABALHO COM AFASTAMENTO DE CURTA DURAÇÃO
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06 Setembro 2017 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS/2017 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DO TRABALHO - MODALIDADES ADICIONAIS PARA AFASTAMENTOS DE ATÉ 15 DIAS OU ACIDENTES SEM AFASTAMENTO
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06 Setembro 2017 |
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COMUNICAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016)
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03 Julho 2017 |
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COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016)
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03 Julho 2017 |
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LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL - ÍNDICE
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03 Julho 2017 |
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COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos co Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016
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03 Julho 2017 |
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LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 138 A 142, 160 A 163 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências
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03 Julho 2017 |
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DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA
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29 Dezembro 2016 |
Sinesp
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