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  4. LICENÇAS ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OU ACOMETIDO DE DOENÇA PROFISSIONAL
Filtros
Lista de artigos na categoria LICENÇAS ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OU ACOMETIDO DE DOENÇA PROFISSIONAL
Título Data de publicação Acessos
COMUNICADO Nº 004/COGESS/2018 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO 23 Mai 2018 Acessos: 7189
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN 10 Mai 2018 Acessos: 47677
COMUNICADO - GESTÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DE ACIDENTE DE TRABALHO COM AFASTAMENTO DE CURTA DURAÇÃO 06 Setembro 2017 Acessos: 5916
COMUNICADO Nº 001/COGESS/2017 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DO TRABALHO - MODALIDADES ADICIONAIS PARA AFASTAMENTOS DE ATÉ 15 DIAS OU ACIDENTES SEM AFASTAMENTO 06 Setembro 2017 Acessos: 7693
COMUNICAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016) 03 Julho 2017 Acessos: 850
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016) 03 Julho 2017 Acessos: 804
LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL - ÍNDICE 03 Julho 2017 Acessos: 1168
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos co Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016 03 Julho 2017 Acessos: 2125
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 138 A 142, 160 A 163 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências 03 Julho 2017 Acessos: 1147
DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA 29 Dezembro 2016 Acessos: 4571

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