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Lista de artigos na categoria HORÁRIO AMAMENTAÇÃO
Título Data de publicação
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – SETEMBRO/2017 16 Setembro 2017
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO APÓS 12 MESES - FORMULÁRIO 15 Abril 2017
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO ATÉ 12 MESES - FORMULÁRIO 15 Abril 2017
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - ÍNDICE 15 Abril 2017
DECRETO Nº 52.622, DE 02/09/2011 - Regulamenta a concessão do horário de estudante aos servidores públicos municipais e a permissão para sua ausência do serviço nos dias de realização de provas, conforme previsto no § 2º do artigo 175 da Lei nº 8.989, de 02 Setembro 2011
PORTARIA Nº 5.512, DE 25/08/2005 - Complementa e esclarece dispositivos da Portaria SME 5058, de 15/10/04, que dispõe sobre a concessão de benefício da redução de jornada de trabalho da professora, para fins de amamentação de seu filho, e dá outras provid 25 Agosto 2005
COMUNICADO DESAT/SMG Nº 01/2005 – 11/03/2005 – 17/03/2005 – Institui o requerimento padrão para a concessão da redução da jornada de trabalho da servidora para amamentação de seu filho, após 12 (doze) meses de idade 11 Março 2005
PORTARIA SME Nº 5.058, DE 15/10/2004 – Adota procedimentos uniformes no que tange à concessão do benefício da redução da jornada de trabalho de professora, para fins de amamentação de seu filho 15 Outubro 2004
COMUNICADO DRH/SGP Nº 17/2004 – 08/10/2004 - Institui o formulário padronizado para requerer a concessão do benefício de redução na jornada de trabalho para amamentação, até que venha a completar 12 (doze) meses de idade 08 Outubro 2004
DECRETO Nº 45.323, DE 24/09/2004 – Regulamenta o artigo 17 da Lei nº 13.861/04, o qual dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da servidora para amamentação de seu filho 24 Setembro 2004

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