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Lista de artigos na categoria APONTAMENTO DE FALTAS
Título Data de publicação Acessos
DECRETO Nº 58.703, DE 04/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 46.114, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DO SERVIDOR SUPERIOR A 50% DE SUA JORNADA DIÁRIA PARA CONSULTA OU TRATAMENTO DE SAÚDE 05 Abril 2019 Acessos: 5219
PORTARIA Nº 23/2017 - SMG - DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA FFI, DOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO E DOS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IR NA FONTE 24 Fevereiro 2017 Acessos: 9437
DECRETO Nº 56.126, DE 21/05/2015 - Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987, que regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 (doação de sangue) 21 Mai 2015 Acessos: 2109
PORTARIA Nº 84/SEMPLA.G/2014 - 24 Mai 2014 Acessos: 2269
Portaria n.º 3.080, de 23/07/2008 - Dispõe sobre apontamento de faltas ao serviço dos Profissionais de Educação docentes, e dá outras providências 23 Julho 2008 Acessos: 6986
DECRETO Nº 49.589, DE 9/06/2008 - Dispõe sobre o pagamento da remuneração relativa às jornadas de trabalho dos profissionais de educação docentes. 09 Junho 2008 Acessos: 1571
DECRETO Nº 42.011, DE 17/05/2002 - Horário livro de ponto 17 Mai 2002 Acessos: 1788
Portaria Conjunta SUPEME/DREMs nº 01 de 27/06/1994 - Critérios de organização do horário dos integrantes das equipes Técnicas e Quadros de Apoio das Escolas Municipais 27 Junho 1994 Acessos: 3480
DECRETO Nº 33.930, DE 13/01/1994 – Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de São Paulo; regulamenta o registro de ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências 13 Janeiro 1994 Acessos: 4708
Decreto Nº 28.180, de 18/10/1989 - Repouso semanal remunerado e folga suplementar 18 Outubro 1989 Acessos: 3090

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