PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 - Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências
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27 Junho 2017 |
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 123 A 127 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas car
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27 Junho 2017 |
DECRETO Nº 32.908, DE 28/12/1992 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989; delega competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências
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27 Junho 2017 |
PARECER NORMATIVO TRAÇADO NO OFÍCIO 517/86 – DRH-11 – Em casos de provimento de cargos por Acesso, considerar a data de início de exercício a mesma da nomeação, resguardados os dispositivos legais estatuídos quanto ao prazo para posse e da comprovação de
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27 Junho 2017 |
LEI Nº 8.989, DE 29/10/79 – ARTIGOS 11, 20, 21, 22, 23, 24, 42, 43, 44, 45, 58 A 61 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
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27 Junho 2017 |
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - FORMALIZAÇÃO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO (Revisado em Outubro/2017)
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27 Agosto 2016 |
PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao
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26 Abril 2016 |
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – INGRESSO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (Revisado em Outubro/2014)
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27 Outubro 2014 |
PORTARIA SEMPLA 170/2014 – 07/08/2014 – 09/08/2014 – Altera a Portaria SGP 716/2001 que estabelece Instruções para formalização da posse de cargos de provimento efetivo, bem como análise das questões relativas a acúmulo de cargos, funções, empregos públic
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07 Agosto 2014 |
MANUAL SIMPLIFICADO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO NA PMSP – JULHO/2014
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27 Julho 2014 |