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DECRETO Nº 63.743, DE 12/09/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.503, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEIT
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13 Setembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.503, DE 14/06/2024 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, EM PRIMEIRO TURNO, E 27 DE OUTUBRO DE 2024, EM SEGUNDO TU
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA CGM.G Nº 24/2024 - ALTERA A PORTARIA CGM N° 22, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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EXTRATO TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO - AÇÃO CONJUGADA DOS PARTÍCIPES COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL DO ANO DE 2024 (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 688, DE 05/06/2024 - DETERMINA QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE AGOSTO DE 2024 EM ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL,
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06 Junho 2024 |
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PORTARIA CGM Nº 22, DE 17/05/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 61.916, DE 24/10/2022 - FICA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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25 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.642, DE 02/08/2022 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TU
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03 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022
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30 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/
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23 Março 2022 |
