|
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 16.899, DE 24/05/2018 - ESTENDE ÀS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ... REVALORIZA O AUXÍLIO-REFEIÇÃO E O VALE-ALIMENTAÇÃO; BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 12.858/1999 E Nº 13.303/2002; E ALTE
|
30 Mai 2018 |
Acessos: 4332
|
|
LEI Nº 16.899, DE 24/05/2018 - Revaloriza o Auxílio-Refeição e o Vale-Alimentação; bem como introduz alterações nas Leis nº 12.858, de 18 de junho de 1999, e nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002; e altera Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, e dá outras
|
24 Mai 2018 |
Acessos: 2128
|
|
AUXÍLIO REFEIÇÃO - ÍNDICE
|
28 Março 2017 |
Acessos: 1429
|
|
PORTARIA Nº 3.806, DE 17/06/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta nor-matização do Auxílio Refeição aos servidores que acumulam cargos na Rede Municipal de Ensino
|
17 Junho 2015 |
Acessos: 2853
|
|
LEI Nº 13.652, DE 25/09/2003 - (ARTIGO 156) - Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo e dá outras providências
|
25 Setembro 2003 |
Acessos: 3260
|
|
LEI Nº 13.598, DE 05/06/2003 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais que especifica, introduz modificações na Lei nº 12.858, de 18 de junho de 1999 e na Lei nº 13.145, de 18 de junho de 2001, que disciplinam a con
|
05 Junho 2003 |
Acessos: 3774
|
|
LEI Nº 13.145, DE 18/06/2001 - Introduz modificações no artigo 1º da Lei nº 12.858, de 18 de junho de 1999, que instituiu o Auxílio-Refeição
|
18 Junho 2001 |
Acessos: 3064
|
|
LEI Nº 12.858, DE 18/06/1999 – Institui o Auxílio-Refeição, nas condições que especifica, e dá outras providências
|
18 Junho 1999 |
Acessos: 5547
|
