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Lista de artigos na categoria ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Título Data de publicação
LEI Nº 17.722, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E Nº 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVISTA NO ART. 08 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 053/SGM-SEGES/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PEDIDOS E CONCESSÕES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE 15 Outubro 2021
REQUERIMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE 26 Março 2017
MANUAL DE PROCEDIMENTOS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (DESS) 26 Março 2017
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (ARTIGO 7º, INCISO XXIII) - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, PENOSIDADE 26 Março 2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, PENOSIDADE - ÍNDICE 26 Março 2017
DECRETO Nº 42.138, DE 25/06/2002 - Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade, instituídos pela Lei nº 10.827, de 4 de janeiro de 1990, e dá outras providências 25 Junho 2002
DECRETO Nº 42.138, DE 25/06/2002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 10.827, DE 4 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 Junho 2002
DECRETO Nº 28.518, DE 29/01/1990 – Regulamenta parcialmente a Lei nº 10.827, de 04 de janeiro de 1990 29 Janeiro 1990
DECRETO Nº 28.518, DE 29/01/1990 - REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI Nº 10.827, DE 4 DE JANEIRO DE 1990. 29 Janeiro 1990

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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