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Lista de artigos na categoria ATRIBUIÇAO DE TURNOS E TURMAS
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim 14 Outubro 2013
PORTARIA Nº 4.580, DE 26/08/2010 - Altera, na forma que especifica, os artigos 4º e 5º da Portaria SME nº 2.193, de 09/04/10, que dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino 27 Agosto 2010
PORTARIA Nº 2.193, DE 09/04/2010 - Dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, habilitados nos Concursos de Ingresso, e dá outras providências 10 Abril 2010
PORTARIA Nº 4.234, DE 09/10/2008 - Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Espe-cial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências 10 Outubro 2008
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela 27 Dezembro 2007

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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