PORTARIA Nº 5.956, DE 26/08/2016 - Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de En-sino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEB
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26 Agosto 2016 |
PORTARIA Nº 7.464, DE 03/12/2015 - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fun-damental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs
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04 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 6.476, DE 02/10/2015 - Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras pro
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02 Outubro 2015 |
PORTARIA Nº 6.258, DE 06/11/2013 - Dispõe sobre a pontuação dos Profissionais de Educação docentes, lotados e/ou em exercício nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ens
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07 Novembro 2013 |
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim
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14 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 4.580, DE 26/08/2010 - Altera, na forma que especifica, os artigos 4º e 5º da Portaria SME nº 2.193, de 09/04/10, que dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino
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27 Agosto 2010 |
PORTARIA Nº 2.193, DE 09/04/2010 - Dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, habilitados nos Concursos de Ingresso, e dá outras providências
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10 Abril 2010 |
PORTARIA Nº 4.234, DE 09/10/2008 - Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Espe-cial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências
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10 Outubro 2008 |
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela
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27 Dezembro 2007 |