GABINETE DO SECRETÁRIO
REPUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30.11.2019 PÁGINA 21 POR CONTER INCORREÇÕES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
6016.2019/0087032-4
Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 6.571/2014, que institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá outras providências
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
- o contido na Resolução CNE/CP 2/17, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos I e II parte integrante da Portaria SME nº 6.571/2014, conforme seguem:
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 03/12/2019 – p. 16
