INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23/06/2023 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Documento: 085389909   |    Instrução Normativa

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

6016.2022/0122035-3

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 21 de novembro de 2022, que estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho - 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 37, de 2022, na seguinte conformidade:

EXCLUIR:

INCLUIR:

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Documento Autorizado - 085377393

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Publicado no DOC de 26/06/2023 – p. 24