PORTARIA Nº 4.957, DE 27 DE JUNHO DE 2018

SEI Nº 6016.2018/0037074-5

 

ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO:

- a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento dos Centros de Educação Infantil da Rede Parceira;

- a política de valorização dos profissionais docentes, habilitados na forma da lei e em exercício nas instituições parceiras,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O valor “per capita” e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil da Rede Parceira da Cidade de São Paulo ficam reajustados a partir de 01/07/2018, na seguinte conformidade:

anexo portaria 4957 2018

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada em especial, a Portaria SME Nº 10.042, de 28/12/2017.

 

Publicado no DOC de 28/06/2018 – p. 12

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