PORTARIA Nº 1.224, DE 10/02/2014 – Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências
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10 Fevereiro 2014 |
PORTARIA CONJUNTA SEB/SECADI Nº 71, DE 29/11/2013 – Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências
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29 Novembro 2013 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 40, DE 16/10/2013 – Altera o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Re-solução nº 34, de 6 de setembro de 2013 que destina recursos financeiros, nos moldes ope-racionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas p
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16 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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15 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim
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14 Outubro 2013 |
DECRETO Nº 54.452, DE 10/10/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo
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10 Outubro 2013 |
DECRETO Nº 54.454, DE 10/10/2013 - Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas
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10 Outubro 2013 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 34, DE 06/09/2013 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem
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06 Setembro 2013 |
LEI FEDERAL Nº 12.801, DE 24/04/2013 - Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da U-nião aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1
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24 Abril 2013 |
LEI FEDERAL Nº 12.796, DE 04/04/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências
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04 Abril 2013 |