PORTARIA Nº 7.655, DE 17/12/2015 - Dispõe sobre a organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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21 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 – Designa membros do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, observando as regras estabelecidas na Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, por meio do seu artigo 7º, regulamentado
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19 Dezembro 2016 |
COMUNICADO Nº 940, DE 22/08/2016 - 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
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22 Agosto 2016 |
PORTARIA Nº 4.528, DE 30/06/2016 – Constitui Comissão Especial, com a finali-dade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complemen-tação dos acervos das Unidades de Educação Infantil da rede direta
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30 Junho 2016 |
PORTARIA Nº 3.920, DE 25/05/2016 – Constitui Comissão Especial, com a finali-dade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complemen-tação dos acervos das Salas e Espaços e Leitura das Unidades Educacionais, bem como, para subsid
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25 Mai 2016 |
LEI Nº 16.333, DE 18/12/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatu-ra e Biblioteca (PMLLLB) do Município de São Paulo, com o fim de assegurar a to-dos o acesso ao livro, à leitura e à literatura
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18 Dezembro 2015 |
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
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17 Setembro 2015 |
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
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25 Junho 2014 |
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim
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14 Outubro 2013 |
DECRETO Nº 54.452, DE 10/10/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo
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10 Outubro 2013 |