CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA DO PROGRAMA SALA DE AULA DIGITAL (PROJETOR, TELA, CAIXA DE SOM E SUPORTES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUN
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16 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Dezembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2021 |
LEI Nº 17.621, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA INTERNET GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REFORMAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REMANEJAMENTO DOS PONT
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15 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 008, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.072, DE 12/11/2019 - ALTERA PARA “LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED” A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO Nº 34.160, DE 9 DE MAIO DE 1994
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13 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
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05 Novembro 2019 |