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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: OLHARES SOBRE O ANDAMENTO DAS METAS – 2017 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
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18 Julho 2017 |
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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 - ÍNDICE
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28 Junho 2017 |
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PLANEJANDO A PRÓXIMA DÉCADA – CONHECENDO AS 20 METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (MEC)
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28 Junho 2017 |
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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 – Atualizado até 19/06/2015 (PDF – CÂMARA FEDERAL)
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28 Junho 2017 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ARTIGOS 212 E 214
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28 Junho 2017 |
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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO E PERSPECTIVAS – 2015
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15 Setembro 2015 |
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LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
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25 Junho 2014 |
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LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGO 87 - Estalebece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
Sinesp
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