COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 15/12/2020, PÁGINAS 19 A 24

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

6016.2020/0102186-1

COMUNICADO

Leia-se como segue e não como constou:

Art. 31. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Instruções Normativas nº 18/SME/2018 e 23/SME/2020.

Publicado no DOC de 13/02/2021 – p. 15