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COMUNICADO Nº 335, DE 25/04/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA RME, COM VISTAS A COLETA DE DADOS PARA O CENSO/MEC/2019
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26 Abril 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14/05/2018 - DIVULGA PROVIDÊNCIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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15 Mai 2018 |
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LEI Nº 10.287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
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20 Setembro 2001 |
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PARECER 67/98 - Capítulo III Da Frequência e Compensação de Ausências
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01 Janeiro 1998 |
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DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 E INDICAÇÃO CEE Nº 09/97 - CE - Aprovada em 30-07-97
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30 Julho 1997 |
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96
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01 Janeiro 1996 |
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Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
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01 Janeiro 1990 |
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Constituição Federal - 1988
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01 Janeiro 1988 |
Sinesp
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