COMUNICADO DEMED-GAB Nº 43/1990 – Interrupção de Licença Médica concedida nos termos dos artigos 143 e 146 da Lei 8.989/79
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03 Julho 2017 |
LEI Nº 9.160, DE 03/12/1980 – ARTIGOS 18 E 19 - Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em serviço de caráter temporário e contratados para funções de natureza técnica especializada, nos termos do artigo 106 da Constituição Federal
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03 Julho 2017 |
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 138 A 165 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências
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03 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 04, DE 01/10/2015 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 003, de 15/05/13, alterada pelas Portarias SME/SMS/SEMPLA nº 08, de 02/09/13 e nº 11,
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02 Outubro 2015 |
ROTEIRO DE AGENDAMENTO DAS PERÍCIAS DE LICENÇA MÉDICA (SETEMBRO 2014)
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03 Setembro 2014 |
MANUAL DE PROCEDIMENTOS – ERROS DE CONCLUSÃO EM PERÍCIAS MÉDICAS – Agosto 2014
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31 Agosto 2014 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 11, DE 04/11/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03, de 15/05/03, republicada no DOC de 17/05/2013 e alterada pela Portaria nº 08, de 0
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04 Novembro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 08, DE 02/09/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03/2013
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02 Setembro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 003, DE 15/05/2013 - Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a adoção de medidas relativas à preservação da saúde dos Profissionais de Educação
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15 Mai 2013 |