PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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19 Março 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7
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18 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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18 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Março 2021 |
PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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17 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 46, DE 15/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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16 Março 2021 |
PORTARIA PGM.G Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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16 Março 2021 |
PORTARIA Nº 015/SEGES/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES, À VISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓR
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13 Março 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E D
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13 Março 2021 |
PORTARIA Nº 012/SMADS/2021 - DETERMINA ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19
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13 Março 2021 |