Portarias

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

REPUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30.11.2019 PÁGINA 21 POR CONTER INCORREÇÕES.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

6016.2019/0087032-4

 

Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 6.571/2014, que institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá outras providências

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

 

- o contido na Resolução CNE/CP 2/17, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam alterados os Anexos I e II parte integrante da Portaria SME nº 6.571/2014, conforme seguem:

 

anexo i portaria matriz curricular 2020

 

anexo ii portaria matriz curricular 2020

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 03/12/2019 – p. 16

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