PORTARIA SMT-GAB Nº 004, DE 31/01/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SMT-GAB Nº 001/2018

Saiu no Doc

PORTARIA SMT-GAB N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

 

Altera a composição do Comitê Permanente de Segurança Viária - CPSV do Município de São Paulo, instituído pela Portaria SMT-GAB nº 001, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

 

SÉRGIO AVELLEDA, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017,

 

CONSIDERANDO que, dentre as atribuições consignadas no art. 2º da Portaria SMT.GAB nº 001/2018, estão contempladas ações educativas e de comunicação voltadas à redução dos acidentes e da violência no trânsito da cidade de São Paulo; e

CONSIDERANDO os objetivos delineados no Acordo de Cooperação firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a The International Union Against Tuberculosis And Lung Disease, Inc. (The Union North America) como parte da Iniciativa Bloomberg de Segurança Global no Trânsito,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Alterar a composição do Comitê Permanente de Segurança Viária – CPSV, para acrescentar ao art. 3º da Portaria SMT.GAB Nº 001/2018:

l) 01 representante da Secretaria Especial de Comunicação do Município de São Paulo – SECOM/SGM.

 

Art. 2° Para o exercício das atribuições conferidas pelo art. 2º da Portaria SMT.GAB Nº 001/2018, o Comitê poderá contar com o auxílio e cooperação técnica da The International Union Against Tuberculosis And Lung Disease, Inc. (The Union North America), nos termos do Acordo de Cooperação celebrado entre a referida entidade e a Prefeitura do Município de São Paulo, com o objetivo de estabelecer procedimentos continuados de cooperação técnica na área de segurança no trânsito da Cidade de São Paulo, e estabelecer os objetivos e funções em que a The Union North America (UNA – organização não governamental global de saúde pública) e a Prefeitura de São Paulo colaborarão como parte da Iniciativa Bloomberg de Segurança Global no Trânsito.

 

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 01/02/2018 – p. 27