LEI Nº 16.812, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
02 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.814, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS
|
02 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.815, DE 01/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.472/2007, PARA ACRESCENTAR O ART. 9º-A, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
02 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.807, DE 23/01/2018 - INSTITUI O INTERCEUS
|
24 Janeiro 2018 |
LEI Nº 16.808, DE 23/01/2018 - INSTITUI O SELO CIDADE LINDA
|
24 Janeiro 2018 |
LEI Nº 16.809, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS
|
24 Janeiro 2018 |
LEI Nº 16.791, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DE ANEMIA FALCIFORME
|
17 Janeiro 2018 |
LEI Nº 16.793, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SEMANA DA CAPOEIRA)
|
17 Janeiro 2018 |
LEI Nº 16.794, DE 10/01/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
|
17 Janeiro 2018 |
LEI Nº 16.787, DE 04/01/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE
|
05 Janeiro 2018 |