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Lista de artigos na categoria Organização da Unidade Educacional
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 15/01/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 20/12/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTU 23 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 16/12/2024 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA IN SME Nº 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS C 17 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03/12/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OU 04 Dezembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 05/11/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIS E CENTROS DE EDUCAÇÃ 06 Novembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OU 06 Dezembro 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OU 17 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07/12/2022 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR DO ANO DE 2022 E AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA 2023 08 Dezembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23/06/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS 24 Junho 2022
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 19 Janeiro 2022

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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