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Título Data de Publicação Acessos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME 20 Agosto 2019 Acessos: 1708
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019 12 Dezembro 2018 Acessos: 45280
PORTARIA Nº 8.945, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME PARA O ANO DE 2018 01 Dezembro 2017 Acessos: 51626
COMUNICADO Nº 731, DE 11/09/2017 - ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA 2018 - PREVISÃO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS - ABERTURA DE TURMAS NO EOL 12 Setembro 2017 Acessos: 3248
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências 23 Agosto 2017 Acessos: 3046
ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL - INDÍCE 23 Agosto 2017 Acessos: 1924
PORTARIA Nº 8.004, DE 14/12/2016 - Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providên 15 Dezembro 2016 Acessos: 1706
PORTARIA Nº 8.005, DE 14/12/2016 - Altera a Portaria nº 7.778, de 25/11/16, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de E 14 Dezembro 2016 Acessos: 490
PORTARIA Nº 7.979, DE 13/12/2016 - Dispõe sobre a organização transitória da EMEF Visconde de Taunay, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Mateus, durante o período de reforma do próprio escolar 13 Dezembro 2016 Acessos: 1430
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacio-nais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação 28 Novembro 2016 Acessos: 1462