TORNA SEM EFEITO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, , DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME EDUCAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 22, NO DOC DE 03/09/2019 Publicado no DOC de 04/09/2019 – p. 18 000s2sdefault