Concurso Público é defendido na CONAE Nacional

Aconteceu no SINESP
TIPOGRAFIA

sinesp-conae2018.jpgO SINESP representante dos Gestores Educacionais e defensor da Educação Pública de qualidade e do Concurso Público como forma de provimento para os cargos públicos, esteve presente e atuante na III Conferência Nacional de Educação 2018, em Brasília.

Durante os dias 21 a 23 de novembro de 2018 foram intensos embates e defesas em prol de uma Escola mais Democrática e com garantias de concurso público.

A intensa ação do SINESP possibilitou as seguintes conquistas:

- Como a maioria do país tem o provimento dos cargos de Gestores Educacionais por meio de eleição ou indicações dos Governos de plantão, as tentativas de acabar com a carreira e o concurso público estavam novamente na ordem do dia

- Retirada da eleição de Diretor de Escola como única forma de provimento do cargo;

- Anteriormente, na I e II edição da CONAE, somente tinha-se eleição para Gestor Educacional;

- Com a luta do SINESP, garantiu-se que a realização de concurso para provimento dos cargos de gestor educacional integrasse o PNE;

- Uma conquista histórica, que merece destaque, é  válida o papel fundamental dos Gestores Educacionais para a articulação da Gestão Democrática nas Unidades Educacionais;

- Inclusão dos Conselhos de Representantes dos Conselhos de Escola para todos os entes da Federação;

- Ampliação da Participação da comunidade na Gestão Democrática;

O SINESP defende, pratica e orienta a Gestão Democrática com ampla participação da comunidade escolar. Durante a CONAE ficou nítida a importância do papel do Conselho de Escola e seu caráter deliberativo garantido pela LDB, mas ainda não praticado em diversas cidades e Estados Brasileiros.

O Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola CRECE tem apoio do SINESP e foi aprovado que seja instituído nacionalmente. Em São Paulo ele já é realidade desde 2015. Tem e teve apoio do SINESP em sua implementação e continuidade.

conae2odia (2).jpegHouve, durante a CONAE 2018, moção contra o Escola sem Partido. A democracia se faz com participação da comunidade e uma educação plural. Reprimir e restringir o debate dentro da Escola é possibilitar a negação de todo o espírito do Plano Nacional de Educação.

Para o SINESP gestão democrática é um princípio a ser constantemente praticado e defendido.

A relevância das decisões da CONAE

As Conferências Nacionais de Educação são realizadas em intervalos de 3 a 4 anos. São momentos de avaliação da execução do Plano Nacional de Educação e podem orientar a elaboração do próximo Plano.

A construção da etapa nacional começa nas cidades e avança para os estados, antes da nacional.

CONAE_SINESP2018 (1).jpgO SINESP foi protagonista em todas as etapas desta construção, sempre fiel aos princípios aprovados pela categoria em seus Congressos, organizando e defendendo a educação pública de ataques e interesses diversos e estranhos ao setor.

A Ação do SINESP na CONAE Etapa Municipal

A III CONAE Etapa Municipal se caracterizou pela participação dos Gestores em todos os eixos e na mesa central, primando pela condução dos debates dos diversos temas que permeiam a Educação com transparência e democracia.

A discussão dos eixos foi realizada no sábado, 27 de maio de 2018, de forma intensa, com algumas salas indo além do horário programado para poder garantir a realização dos debates do texto base, vindo com as modificações e s soma das discussões das regionalizadas.

O SINESP contou com membros das Diretorias na coordenação das discussões em 8 eixos de discussão divididos em 6 espaços, tomando todo o Palácio de Convenções do Anhembi.

Defendeu o Concurso Público como requisito para acesso aos cargos de Gestor Escolar, contra propostas de provimento por eleição ou por critérios políticos de indicação

A coordenação da Mesa da Plenária final foi realizada pelo Secretário Geral do SINESP João Alberto de Souza, conduzindo o trabalho dentro do Regimento estabelecido pela Coordenação do Evento e possibilitando a sistematização de todo o trabalho dos eixos.

A Ação do SINESP na CONAE Etapa Estadual

Na conjuntura política instável vivida no país, com o avanço de elementos nada democráticos, a proposta de eleição para cargos públicos, que apresenta real e grande perigo à carreira e ao concurso, voltou à tona.

Por isso a mobilização do SINESP foi intensa para combatê-la durante o final de semana dos dias 29 e 30 de setembro de 2018, na etapa estadual da CONAE.

A proposta de eleição para os cargos de gestão entre os aprovados em concurso público como forma de provimento foi aprovada por Conferência do interior, sob força de entidades conveniadas. O “grande” argumento usado por elas dizia que isso traria a decisão da comunidade.

Isso, na verdade, eliminaria o Concurso Público como provimento direto.

Também levaria a influência de parlamentares e políticos locais para dentro das escolas, tirando a autonomia e interferindo na real coordenação e efetivação da Gestão Democrática da Escola, pois a maioria dos candidatos eleitos estariam alinhados a interesses político partidários, e não ao interesse real da Escola.

Outra proposta visava retirar a expressão “gestão executada por agente público concursado com formação específica”.

Estas propostas foram combatidas e derrotadas a partir de defesa oral dos representantes do SINESP na Plenária final.

Na preparação para o embate, os representantes do SINESP, Sindicato independente e de luta, mobilizaram outras delegações do Estado de São Paulo.  Graças a essa ação, foi novamente aprovado o concurso como a melhor forma de provimento dos cargos de gestão em São Paulo

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