Publicada chamada para Diretor de Escola e Supervisor Escolar

Aconteceu no SINESP
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VitorianoConcursoAcesso

Os aprovados no Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar podem conferir a chamada feita no Diário Oficial da Cidade no dia 16 de agosto no links abaixo.

A luta pelo Concurso como forma de provimento mantém-se firme e terá novas ações. Isso é SINESP!!

A chamada dos aprovados no Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar publicada na edição de 17 de agosto de 2017 traz o esforço do SINESP na defesa do Concurso Público de Acesso para Gestores Educacionais.

Lista de chamada para Supervisor Escolar, clique aqui.

Lista de chamada para Diretor de Escola, clique aqui. 

A chamada é resultante das vagas remanescentes do final de 2016 e foi motivo de cobrança pelo SINESP em reunião em junho de 2017 na Secretaria Municipal de Educação onde se estabeleceu a retomada das chamadas do Concurso de Acesso e nova autorização de chamada para os cargos em setembro. Mas a luta começou antes disso.

 

Histórico da Luta pelo Concurso de Gestor Educacional

Nos anos 90 nascia o SINESP e o Estatuto do Magistério ainda não contemplava o provimento do cargo de Supervisor Escolar por concurso. Os demais cargos já eram por concurso público. (Diretor de Escola, 1985 e Coordenador Pedagógico, 1987).

A luta pelo Concurso para Supervisor Escolar foi uma das primeiras lutas do SINESP que teve seu resultado em 1995 com o primeiro concurso público para o cargo.

A batalha prosseguiu nos demais anos para a manutenção dos direitos dos Gestores Educacionais, quanto a sua aposentadoria. A questão entrou nos tortuosos veios da Justiça e chegou ao Supremo Tribunal Federal. O SINESP encaminhou a luta e a defesa da aposentadoria junto ao Supremo Tribunal sendo vitoriosa a ação que possibilitou os Gestores Educacionais quando no exercício de seus cargos junto as Unidades Educacionais e na Supervisão de terem a aposentadoria Especial do Magistério resguardada.

A luta pela manutenção do Concurso Público como forma de provimento dos cargos de Gestor Educacional, combatendo formas como a eleição e indicação política teve de ser fortalecida com o advento das Conferências Nacionais de Educação - CONAE. Em todas edições o SINESP batalhou e conquistou a permanência do Concurso como forma a ser assegurada de acesso e não eleição e indicação política como é feita na maior parte do Brasil. Estas outras formas de provimento não geram a autonomia e a organização de trabalho do Gestor, deixando ainda as Unidades Educacionais sujeitas ao sabores de políticas partidárias que não contemplam uma gestão democrática nas Escolas.

A situação do Gestor Educacional na cidade de São Paulo precisa constantemente de um olhar atento. A Lei Municipal 14660/07 também precisou de muito empenho do SINESP para que os cargos dos gestores educacionais não sofressem mudança de nomenclatura, o que alteraria e fragilizaria a categoria, nos reajustes salariais, sobretudo em sua aposentadoria. Esta situação ocorreu anteriormente à criação do SINESP com cargos como os Orientadores Educacionais, Inspetores de Educação. E na lei 14660/07 ficou mantida a garantia de realização de concursos.

Esta garantia prevista em Lei nem sempre tem sido respeitada. Em 2013 foi cobrada a realização do Concurso de Acesso para Supervisor Escolar e Diretor de Escola, que já tinham expirado e novos cargos surgiam na rede, decorrentes sobretudo de aposentadorias. A luta foi árdua e precisou-se quase ingressar no Ministério Público para que em 2015 saisse o edital do Concurso.

O ano de 2016 foi de grande luta para que a homologação e as primeiras chamadas pudessem serem feitas. Em setembro movimento organizado pelo SINESP mobilizou os aprovados que se postaram diante da Secretaria Municipal de Educação. A Administração fechou um protocolo com o SINESP e o calendário de chamadas foi organizado com participação ativa do Sindicato.

Em paralelo a luta por melhores condições dos Gestores Educacionais era realizada nos corredores da Câmara Municipal e da Prefeitura para a ampliação do módulo de Supervisores Escolares. O número de supervisores, que se mantém desde a Lei nº 14660/07, não acompanhou o crescimento da rede, sobretudo da rede parceira (290% de aumento de 2007-2017). Ao final do ano o Prefeito atendeu a luta do SINESP e a cobrança feita em Congresso Sindical e encaminhou para Câmara o Projeto de Ampliação do módulo de Supervisor Escolar.

O ano de 2017 trouxe nova Gestão e a necessidade de retomada de toda a luta pela ampliação do módulo de Supervisor Escolar, com audiências com vereadores, Secretários de Educação, Gestão, Governo, Relações Institucionais e Fazenda. Luta que levou o projeto a ser votado na Câmara Municipal, local onde o SINESP mantém presença constante no acompanhamento das Comissões que tem influência sobre a Rede Municipal de Educação.    

A continuidade da luta

Com vistas para o futuro, a batalha pelo Concurso Público, como forma de provimento democrático e de valorização do profissional de Educação para os cargos de Gestor Educacional, continua.

Em setembro segundo compromisso assumido com o SINESP a Secretaria Municipal de Educação enviará a autorização de chamada para os cargos vagos e projeção de aposentadorias de Supervisor Escolar e Diretor de Escola. Este compromisso de junho de 2017, foi reafirmado na Mesa Setorial da Educação pela Chefe de Gabinete e pela COGEP da SME, sendo acompanhado de representante da Secretaria Municipal de Gestão. Hoje tem-se 198 cargos vagos de Diretor de Escola e 54 de Supervisor Escolar. Esta em permanente acompanhamento e cobrança este compromisso de envio e publicação da autorização de chamada.

O Projeto de Lei da ampliação do módulo de Supervisores Escolares já está nas mãos do Prefeito Dória, sendo cobrada sua sanção além da distribuição pela SME das vagas pelas 13 DREs da Cidade.

Nos últimos encontros com a Secretaria Municipal de Educação e Gestão foi apontado a necessidade imperativa de realização do Concurso para provimento do cargo de Coordenador Pedagógico. Atualmente existem mais de 25% de cargos vagos, acima do previsto pelo Estatuto do Magistério. A Administração foi cobrada a apresentar na próxima reunião da Mesa Setorial de Educação definição do formato para escolha da organizadora do concurso (licitação ou dispensa de licitação) e resoluções quanto a política de cotas, que tem gerado diversas questões quanto ao processo de verificação adotado pela Prefeitura Municipal de São Paulo.

O SINESP não encerra suas lutas na realização e chamada dos Concursos públicos. A luta se mantém em outras frentes em busca de uma Educação Pública de Qualidade, apoiando o trabalho do Gestor Educacional frente aos desafios impostos pela carreira e pela Administração.

Comentários   

#2 Brenda Lee Galvão 21-08-2017 09:45
Parabéns à vcs, pela luta por nossos direitos!! Sou A.D., numa Emef na região de Guaianases, após essa chamada, faltarão 14 números para eu acessar o cargo de supervisor. Continuo contando com o compromisso e empenho do SINESP, para que em setembro, a autorização seja publicada de fato. Muito obrigada pelos esforços de vcs!
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#1 SIMONE VIEIRA 17-08-2017 18:12
Agora devemos continuar lutando por uma nova autorização! SINESP sua pressão em SME será fundamental neste momento para que o calendário prometido por eles se confirme.
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