EDUCAÇÃO
ATA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, mandato 2017 a 2021, realizaram a quarta reunião extraordinária, em segunda convocação, às quinze horas, na sala da assessoria técnica, na Casa dos Conselhos, Rua Taboão, 10 - Sumaré. O presidente Daniel deu boas-vindas aos presentes, e explicou que essa reunião extraordinária foi solicitada pela Coordenadoria de Alimentação Escolar para tratar do assunto referente aos repasses realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Na sequencia, passou a palavra a Coordenadora de Alimentação Escolar, Josselia Aparecida F. Fontoura, que iniciou a fala agradecendo o pronto atendimento dessa demanda por parte do conselho. Informou que o repasse previsto pelo FNDE, para a execução do Programa de Alimentação Escolar da cidade de São Paulo, era de aproximadamente R$ 127 milhões. Entretanto, até o momento, o município recebeu apenas 6 parcelas, o que é equivalente à aproximadamente de R$ 71 milhões. Portanto, ainda faltam 4 parcelas, o que é equivalente a cerca de R$ 50 milhões. Ela informou que foi possível executar o Programa, pois há contrapartida do município tanto com a verba da Quota Estadual Salário Educação, quanto com recurso do Tesouro Municipal. A conselheira Livia ponderou que, atualmente, o recurso do FNDE para o PAE é equivalente a cerca de 25% do valor investido, o que demonstra a seriedade com que é feita a gestão do Programa de Alimentação Escolar no município, e por isso, não houve interrupção no fornecimento de alimentos nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2018. Disse ainda que esse montante é importante para garantir o abastecimento das unidades no início do próximo ano. Passada a palavra aos conselheiros para tirar as duvidas, o conselheiro Marcelo questionou se há data limite para utilizar esse recurso e se parte do valor será desatinado às unidades da rede parceira. A Josselia informou que é possível reprogramar esses valores para serem utilizados no início do próximo ano, e que será importante para o abastecimento das unidades escolares, adicionalmente, informou que o recurso será utilizado também para o repasse das unidades da rede parceira e que das mais de duas mil Centros Educacionais parceiros que há no município, apenas 611 unidades solicitaram o repasse e receberam o recurso. Após todas as duvidas elucidadas, os conselheiros passaram para a construção do documento para ser enviado ao Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider. Esse documento informou que o fornecimento de alimentos para o Programa de Alimentação Escolar não foi interrompido, mesmo sem o município ter recebido todos os repasses inicialmente previstos e que o cardápio proposto pela coordenadoria de alimentação escolar foi cumprido. Isso pôde ser observado nas 164 unidades escolares visitadas em todas as Diretorias Regionais de Educação. São Paulo, 06 de dezembro de 2018. Assinam a ata os seguintes conselheiros: Ana Maria Cruz Ferraz, Daniel Cosme Braga, Hugo Luiz Menezes Montenegro, Livia da Cruz Esperança, Marcia Fonseca Simões, Mariana Gori, Roberta de Cássia Oliveira Shintaku, Elizeth Kiyoko Uezu Cazer, Douglas de Paula D’amaro, Eduarda Izabel S. Kaiser, Katia I. S. Romanelli, Marcelo F. dos Santos, Onézio Cristovão.
Publicado no DOC de 19/12/2018 – p. 54