PROCESSO TC: 72.002.436/18-90

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO: CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017

RESPONSÁVEL: EXMO. SR. PREFEITO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR

RELATOR: MAURÍCIO FARIA

Alguns destaques:

10 – FUNÇÃO EDUCAÇÃO – pp. 88 e 89

17 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – p. 93

INFRINGÊNCIAS / DETERMINAÇÕES – Educação / Regime Próprio de Previdência Social – p. 95

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E GESTÃO DE PESSOAL

FUNÇÃO EDUCAÇÃO – pp. 97 e 98

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – p. 101

INFRINGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES – Posicionamento do Relator

Educação – p. 103

Regime Próprio de Previdência Social – p. 104

Declaração de voto apresentada pelo Conselheiro Domingos Dissei:

NA ÁREA DA EDUCAÇÃO – p. 104

Publicado no DOC de 13/07/2018 – pp. 83 a 105

Sidebar