Documento: 083342650 | Extrato de Contratação
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0009793-2
Número do Contrato
04/2023
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas à implementação de Cursos de formação e oficinas aos/às educadores/as da Rede Municipal de Ensino para a aprendizagem dos conteúdos temáticos e metodologia do PROJETO Cidadania e Democracia Desde a Escola. Aos estudantes da RME
Nome do Contratante
Secretaria Municipal da Educação
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.150.930/0001-48
Dotação orçamentária
NÃO SE APLICA
Nota de Empenho
NÃO SE APLICA
Natureza da Despesa
NÃO SE APLICA
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
15/05/2023
Data de Fim
14/05/2025
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
15/05/023
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
083286481
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
15/05/2023
Data de Fim
14/05/2025
Publicado no DOC de 18/05/2023 – p. 181