GABINETE DA SECRETÁRIA
Documento: 080959939 | Ata
ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS
Aos 29 dias de março de 2023, às 15 horas, pela Plataforma Teams, reuniu-se a COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS a que alude o artigo 5º da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 17.722, de 7 de dezembro de 2021, instituída e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021, e com a composição fixada pela Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021, com a presença do Senhor Clodoaldo Pelissioni, representante da Secretaria de Governo Municipal - SGM, o Senhor Luis Felipe Vidal Arellano, representante da Secretaria Municipal da Fazenda - SF, a Senhora Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco, representante da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES , a Senhora Marcia Regina Moralez, representante da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, o Senhor Fernando Barrancos Chucre, representante da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SGM/SEPEP, e a Senhora Ariane Maris Gomes Lacerda, representante da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SGM/SEPEP, objetivando deliberar sobre os resultados finais mensurados para os indicadores vinculados ao processo de Bonificação por Resultados relativo ao ano de 2021, após o decurso do prazo para a interposição de pedidos de reconsideração em face dos resultados provisórios, publicados no D.O.C. de 1º de março de 2023.
Iniciados os trabalhos, a Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP apresentou material referente às análises efetuadas após a interposição de pedidos de reconsideração pelas Pastas interessadas (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB e Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT), melhor detalhando as conclusões alcançadas no Relatório constante de SEI nº 080769209 do Processo SEI nº 6011.2022/0000902-3 e esclarecendo, na oportunidade, a recomendação pela aprovação - integral ou parcial - ou rejeição dos resultados mensurados para cada Secretaria.
Após análise e discussão dos dados, os membros da Comissão deliberaram acolher na íntegra os pareceres da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP, que após a fase recursal deliberaram pela aprovação parcial dos indicadores específicos de SMIT e pela aprovação integral dos indicadores específicos de SVMA e SEHAB, mantidos os demais índices relativos às outras Secretarias, nos termos da publicação da deliberação provisória, conforme publicação no D.O.C. de 1º de março de 2023, ora tornada definitiva.
Foi esclarecido, por fim, que, o índice médio agregado do cumprimento de metas (IACM) foi de 84,18% (oitenta e quatro e dezoito por cento). Não havendo outros assuntos a serem deliberados, foi declarada encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que segue assinada pelos presentes.
ARIANE MARIS GOMES LACERDA
Membro da Comissão
Secretaria Executiva de Entregas Prioritárias - SGM/SEPEP
(documento assinado eletronicamente)
CLODOALDO PELISSIONI
Membro da Comissão
Secretaria de Governo Municipal
(documento assinado eletronicamente)
FERNANDO BARRANCOS CHUCRE
Membro da Comissão
Secretaria Executiva de Entregas Prioritárias - SGM/SEPEP
(documento assinado eletronicamente)
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Membro da Comissão
Secretaria Municipal da Fazenda - SF
(documento assinado eletronicamente)
MARCIA REGINA MORALEZ
Membro da Comissão
Secretaria Municipal de Gestão - SEGES
(documento assinado eletronicamente)
REGINA SILVIA VIOTTO MONTEIRO PACHECO
Membro da Comissão
Secretaria Municipal de Gestão - SEGES
(documento assinado eletronicamente)
ANEXO ÚNICO
(Anexo IV da Portaria SGM/SEGES/CGBR nº 2, de 21 de dezembro de 2022)
PARECER CONSOLIDADO
Este relatório consolida os resultados definitivos apurados após interposição de recursos aos indicadores do processo de Bonificação por Resultados relativos ao exercício de 2022, nos termos da Portaria SGM/SEGES/CGBR nº 2, de 21 de dezembro de 2022.
1 - Controladoria Geral do Município
Processo SEI: 6011.2022/0000425-0
|
Indicador: |
75 |
|
Descrição: |
Alcançar 7,37 pontos no Índice de Integridade da Administração Direta da PMSP. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
7,1 |
|
Meta 2022: |
7,26 |
|
Resultado Alcançado: |
7,94 |
|
Percentual Apurado: |
525% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - CGM): 100,00%
2 - Procuradoria Geral do Município
Processo SEI: 6011.2022/0000427-7
|
Indicador: |
74 |
|
Descrição: |
Atingir a arrecadação de R$ 9 bi entre 2021 e 2024. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
2.200.000.000,00 |
|
Resultado Alcançado: |
2.340.557.974 |
|
Percentual Apurado: |
106,39% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - PGM): 100,00%
3 - Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Processo SEI: 6011.2022/0000432-3
|
Indicador: |
73.1 |
|
Descrição: |
Soma do montante de benefícios econômicos totais, em R$, conforme previsão total constante nos projetos de parceria com o setor privado no momento da sua aprovação. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
3.400.000.000,00 |
|
Resultado Alcançado: |
3.713.912.309 |
|
Percentual Apurado: |
109,23% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SGM/SEDP): 100,00%
4 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Processo SEI: 6011.2022/0000445-5
|
Indicador: |
21.1 |
|
Descrição: |
Capacitar e atualizar 500 profissionais sobre a temática do autismo. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
311 |
|
Resultado Alcançado: |
371 |
|
Percentual Apurado: |
119,29% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
21.2 |
|
Descrição: |
Realizar anualmente a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2021: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
57.1 |
|
Descrição: |
Realizar oito edições do Contrata SP - Pessoa com Deficiência. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
2 |
|
Resultado Alcançado: |
3 |
|
Percentual Apurado: |
150,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMPED): 100,00%
5 - Secretaria Municipal da Saúde
Processo SEI: 6011.2022/0000447-1
|
Indicador: |
2 |
|
Descrição: |
Implantar o Prontuário Eletrônico em 100% das UBS do Município. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
56,4% |
|
Meta 2022: |
68,4% |
|
Resultado Alcançado: |
70% |
|
Percentual Apurado: |
113,33% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
3 |
|
Descrição: |
Implantar 30 novos equipamentos de saúde no município. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
5 |
|
Resultado Alcançado: |
12 |
|
Percentual Apurado: |
240,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
4 |
|
Descrição: |
Reformar e/ou reequipar 187 equipamentos de saúde no município. |
|
Percentual Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2021: |
30 |
|
Resultado Alcançado: |
138 |
|
Percentual Apurado: |
460,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
8 |
|
Descrição: |
Implantar seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
4 |
|
Resultado Alcançado: |
5 |
|
Percentual Apurado: |
125,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
9 |
|
Descrição: |
Ampliar a Cobertura da Atenção Básica com a implantação de 40 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
11 |
|
Resultado Alcançado: |
17 |
|
Percentual Apurado: |
154,55% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
11 |
|
Descrição: |
Implantar Protocolos Integrados de Atendimento para a Primeira Infância |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
65 |
|
Descrição: |
Implantar Hospital Veterinário. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMS): 100,00%
6 - Secretaria Municipal das Subprefeituras
Processo SEI: 6011.2022/0000449-8
|
Indicador: |
33 |
|
Descrição: |
Limpar 8.200.000 metros de extensão de córregos. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
2.186.667 |
|
Resultado Alcançado: |
1.684.557 |
|
Percentual Apurado: |
77,04% |
|
Percentual Considerado: |
77,04% |
|
Indicador: |
34 |
|
Descrição: |
Recuperar 20.000.00 metros quadrados de vias públicas utilizando recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
2.836.632 |
|
Resultado Alcançado: |
2.427.853 |
|
Percentual Apurado: |
85,59% |
|
Percentual Considerado: |
85,59% |
|
Indicador: |
36 |
|
Descrição: |
Pavimentar 480.000 metros quadrados de vias sem asfalto. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
|
|
Meta 2022: |
44.182 |
|
Resultado Alcançado: |
196.563 |
|
Percentual Apurado: |
444,89% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
40 |
|
Descrição: |
Realizar a manutenção de 1.500.000 metros quadrados de calçadas. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2021: |
250.000 |
|
Resultado Alcançado: |
94.070 |
|
Percentual Apurado: |
37,63% |
|
Percentual Considerado: |
37,63%% |
|
Indicador: |
69.1 |
|
Descrição: |
Implantar 40 novos Ecopontos. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
5 |
|
Resultado Alcançado: |
0 |
|
Percentual Apurado: |
0,00% |
|
Percentual Considerado: |
0,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMSUB): 60,05%
7 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Processo SEI: 6011.2022/0000437-4
|
Indicador: |
11 |
|
Descrição: |
Implantar Protocolos Integrados de Atendimento para a Primeira Infância |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
16 |
|
Descrição: |
Criar o Programa Reencontro, com o reordenamento da rede e da metodologia de atendimento à população em situação de rua e a implantação de 30 novos serviços |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
9 |
|
Resultado Alcançado: |
19 |
|
Percentual Apurado: |
211,11% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
16 |
|
Percentual Apurado: |
177,78% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
17 |
|
Descrição: |
Implantar 60 serviços de atendimento a pessoas idosas. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
10 |
|
Resultado Alcançado: |
6 |
|
Percentual Apurado: |
60,00% |
|
Percentual Considerado: |
60,00% |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
7 |
|
Percentual Apurado: |
70,00% |
|
Percentual Considerado: |
70,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Parcial
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMADS): 90,00%
8 - Secretaria Municipal de Cultura
Processo SEI: 6011.2022/0000438-2
|
Indicador: |
51 |
|
Descrição: |
Ampliar o acervo de arte urbana do Museu de Arte de Rua (MAR) de São Paulo, com a realização de 260 novos painéis (grafite) em muros e empenas da cidade. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
65 |
|
Resultado Alcançado: |
116 |
|
Percentual Apurado: |
178,46% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
53 |
|
Descrição: |
Implantar dez salas de cinema nos CEUs. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2021: |
3 |
|
Resultado Alcançado: |
0 |
|
Percentual Apurado: |
0,00% |
|
Percentual Considerado: |
0,00% |
|
Indicador: |
55 |
|
Descrição: |
Implantar quatro Estúdios Criativos da Juventude - Rede Daora. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMC): 66,67%
9 - Secretaria Municipal de Turismo
Processo SEI: 6011.2022/0003709-4
|
Indicador: |
71 |
|
Descrição: |
Implementar 60% do Plano Municipal de Turismo |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
11 metas |
|
Resultado Alcançado: |
11 metas |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMTUR): 100,00%
10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Processo SEI: 6011.2022/0000439-0
|
Indicador: |
57 |
|
Descrição: |
Realizar 600.000 atendimentos ao trabalhador, incluindo orientação, qualificação e encaminhamentos para oportunidades formais de trabalho e geração de renda. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
400.000 |
|
Resultado Alcançado: |
870.685 |
|
Percentual Apurado: |
217,67% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
58 |
|
Descrição: |
Realizar 600.000 atendimentos de apoio ao empreendedor. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
335.000 |
|
Resultado Alcançado: |
346.087 |
|
Percentual Apurado: |
103,30% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
61 |
|
Descrição: |
Estruturar 400 hortas urbanas e ações de suporte a negócios rurais, com capacitação ligada a economia verde e fomento a tecnologias ambientais.. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
120 |
|
Resultado Alcançado: |
205 |
|
Percentual Apurado: |
170,83% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
73.2 |
|
Descrição: |
Investimentos, em R$, declarados pelas empresas atendidas no âmbito do Programa de Atração e Retenção de Investimentos para o Município de São Paulo e pelas empresas participantes do Programa de Apoio à Internacionalização de Empresas Paulistanas. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
522.000.000 |
|
Resultado Alcançado: |
974.747.883 |
|
Percentual Apurado: |
186,273% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Destaca-se que SMDET solicitou a exclusão do indicador 58.1 "Implantar dez novos Teias e promover a manutenção dos dez existentes.", pedido acatado por SEPEP/CP.
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMDET): 100,00%
11 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Processo SEI: 6011.2022/0000440-4
|
Indicador: |
11 |
|
Descrição: |
Implantar Protocolos Integrados de Atendimento para a Primeira Infância |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
18 |
|
Descrição: |
Ampliar em 50% o número de atendimentos realizados nos equipamentos exclusivos para mulheres. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
40.170 |
|
Meta 2021: |
46.000 |
|
Resultado Alcançado: |
48.335 |
|
Percentual Apurado: |
140,05% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
19.1 |
|
Descrição: |
Certificar 320 iniciativas de empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos com o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
80 |
|
Resultado Alcançado: |
227 |
|
Percentual Apurado: |
283,75% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
19.2 |
|
Descrição: |
Certificar 80 organizações de direito privado com o Selo de Igualdade Racial. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
20 |
|
Resultado Alcançado: |
36 |
|
Percentual Apurado: |
180,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
20 |
|
Descrição: |
Dobrar o número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania, aumentando o atendimento para 1020 pessoas |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
510 |
|
Meta 2022: |
660 |
|
Resultado Alcançado: |
678 |
|
Percentual Apurado: |
112,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
55 |
|
Descrição: |
Implantar quatro Estúdios Criativos da Juventude - Rede Daora. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMDHC): 100,00%
12 - Secretaria Municipal de Educação
Processo SEI: 6011.2022/0000441-2
|
Indicador: |
11 |
|
Descrição: |
Implantar Protocolos Integrados de Atendimento para a Primeira Infância |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
19.3 |
|
Descrição: |
Ampliar em 70% a oferta de cursos na temática étnico racial para educadores da Rede Municipal de Ensino. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
82 |
|
Meta 2022: |
83 |
|
Resultado Alcançado: |
92 |
|
Percentual Apurado: |
1000,% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
27 |
|
Descrição: |
Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da rede municipal em todos os CEUS |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
31 |
|
Resultado Alcançado: |
31 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Destaca-se que SME solicitou a exclusão do indicador 26 "Inaugurar 45 novas unidades escolares" pedido acatado por SEPEP/CP.
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SME): 100,00%
13 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Processo SEI: 6011.2022/0000429-3
|
Indicador: |
28 |
|
Descrição: |
Implantar seis Polos Regionais Olímpicos e/ou de Esporte de Base nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
28.1 |
|
Descrição: |
Implantar seis Polos Regionais Olímpicos e/ou de Esporte de Base nos equipamentos esportivos mantidos pela Prefeitura de São Paulo. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
50 |
|
Resultado Alcançado: |
70 |
|
Percentual Apurado: |
140,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SEME): 100,00%
14 - Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos
Processo SEI: 6011.2022/0003710-8
|
Indicador: |
11 |
|
Descrição: |
Implantar Protocolos Intergrados de Atendimento para a Primeira Infância |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
16.1 |
|
Descrição: |
Elaborar a Política Municipal para Crianças e Adolescentes em situação de rua |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
55 |
|
Descrição: |
Implantar quatro Estuúdios Criativos da Juventude - Rede Daora |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SEPE): 100,00%
15 - Secretaria Municipal de Habitação
Processo SEI: 6011.2022/0000658-0
|
Indicador: |
12 |
|
Descrição: |
Prover 49.000 moradias de interesse social. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
12.000 |
|
Resultado Alcançado:. |
6.657 |
|
Percentual Apurado: |
55,48% |
|
Percentual Considerado: |
55,48% |
|
Indicador: |
13 |
|
Descrição: |
Beneficiar 27.000 famílias com urbanização em assentamentos precários. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
8.374 |
|
Resultado Alcançado: |
9.758 |
|
Percentual Apurado: |
116,53% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
14 |
|
Descrição: |
Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
25.000 |
|
Resultado Alcançado: |
9.847 |
|
Percentual Apurado: |
39,39% |
|
Percentual Considerado: |
39,39% |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
9.847 |
|
Percentual Apurado: |
39,39% |
|
Percentual Considerado: |
39,39% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SEHAB): 64,95%
16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Processo SEI: 6011.2022/0000436-6
|
Indicador: |
32 |
|
Descrição: |
Construir 14 novos piscinões. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
2 |
|
Resultado Alcançado: |
2 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
37 |
|
Descrição: |
Realizar 160 obras de recuperação ou reforço em pontes, viadutos ou túneis. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
31 |
|
Resultado Alcançado: |
25 |
|
Percentual Apurado: |
80,65% |
|
Percentual Considerado: |
80,65% |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
23 |
|
Percentual Apurado: |
74,19% |
|
Percentual Considerado: |
74,19% |
|
Indicador: |
72 |
|
Descrição: |
Remodelar as praças de atendimento das Subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território - Descomplica SP. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
10 |
|
Percentual Apurado: |
20,00% |
|
Percentual Considerado: |
20,00% |
Destaca-se que SME solicitou a exclusão do indicador 26 "Inaugurar 45 novas unidades escolares" pedido acatado por SEPEP/CP.
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Parcial
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SIURB): 64,73%
17 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Processo SEI: 6011.2022/0000442-0
|
Indicador: |
60 |
|
Descrição: |
Capacitar 300 mil cidadãos em cursos voltados à inclusão digital. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
400.000 |
|
Resultado Alcançado: |
711.446 |
|
Percentual Apurado: |
177,86% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
107.713 |
|
Percentual Apurado: |
26,93% |
|
Percentual Considerado: |
26,93% |
|
Indicador: |
72 |
|
Descrição: |
Remodelar as praças de atendimento das Subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território - Descomplica SP. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
9 |
|
Meta 2022: |
14 |
|
Resultado Alcançado: |
10 |
|
Percentual Apurado: |
20,00% |
|
Percentual Considerado: |
20,00% |
Destaca-se que SMIT solicitou a exclusão do indicador 59 "Alcançar 20 mil pontos de acesso público à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis." pedido acatado por SEPEP/CP.
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Parcial
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMIT): 23,46%
18 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Processo SEI: 6011.2022/0000450-1
|
Indicador: |
43 |
|
Descrição: |
Implantar 300 quilômetros de estruturas cicloviárias. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
109,2 |
|
Resultado Alcançado: |
0 |
|
Percentual Apurado: |
0,00 |
|
Percentual Considerado: |
0,00% |
|
Indicador: |
46 |
|
Descrição: |
Viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
4,1 |
|
Resultado Alcançado: |
4,1 |
|
Percentual Apurado: |
100,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
48 |
|
Descrição: |
Implantar 50 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2021: |
8,8 |
|
Resultado Alcançado: |
15,54 |
|
Percentual Apurado: |
176,59% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
50 |
|
Descrição: |
Garantir que 100% dos ônibus estejam equipados com acesso à internet sem fio e tomadas USB para recarga de dispositivos móveis e que ao menos 20% da frota seja composta por ônibus elétricos |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
16,95 |
|
Meta 2022: |
35,64 |
|
Resultado Alcançado: |
18,49 |
|
Percentual Apurado: |
8,24% |
|
Percentual Considerado: |
8,24% |
|
Indicador: |
68 |
|
Descrição: |
Atingir 100% de cumprimento das metas individuais de redução da emissão de poluentes e gases de efeito estufa pela frota de ônibus do transporte público municipal. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
54 |
|
Meta 2022: |
71,88 |
|
Resultado Alcançado: |
62,00 |
|
Percentual Apurado: |
44,74% |
|
Percentual Considerado: |
44,74% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMT): 50,60%
19 - Secretaria Municipal de Relações Internacionais
Processo SEI: 6011.2022/0000446-3
|
Indicador: |
19.4 |
|
Descrição: |
Participar e realizar eventos nacionais e internacionais com foco no tema de combate ao racismo |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
0 |
|
Meta 2022: |
2 |
|
Resultado Alcançado: |
6 |
|
Percentual Apurado: |
300,00% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
|
Indicador: |
70 |
|
Descrição: |
Realizar 150 ações de projeção internacional que posicionem São Paulo como cidade global e sustentável e que possibilitem acordos de cooperação internacional. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
0 |
|
Meta 2022: |
35 |
|
Resultado Alcançado: |
67 |
|
Percentual Apurado: |
191,43% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMRI): 100,00%
20 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Processo SEI: 6011.2022/0000448-0
|
Indicador: |
31 |
|
Descrição: |
Ampliar a capacidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para a realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência/ano. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
1.918 |
|
Meta 2022: |
2.100 |
|
Resultado Alcançado: |
3.008 |
|
Percentual Apurado: |
598,90% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMSU): 100,00%
21 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Processo SEI: 6011.2022/0000451-0
|
Indicador: |
15 |
|
Descrição: |
Licenciar 300.000 moradias populares. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
0 |
|
Meta 2022: |
81.600 |
|
Resultado Alcançado: |
122.663 |
|
Percentual Apurado: |
150,32% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SMUL): 100,00%
22 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Processo SEI: 6011.2022/0000452-8
|
Indicador: |
62 |
|
Descrição: |
Implantar oito novos parques municipais. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
1 |
|
Resultado Alcançado: |
1 |
|
Percentual Apurado: |
75,00% |
|
Percentual Considerado: |
75,00% |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
0,75 |
|
Percentual Apurado: |
0,75 |
|
Percentual Considerado: |
75,00% |
|
Indicador: |
64.1 |
|
Descrição: |
Plantar 180.000 novas árvores no município. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
21.000 |
|
Resultado Alcançado: |
20.886 |
|
Percentual Apurado: |
99,46% |
|
Percentual Considerado: |
99,46% |
|
Percentual Considerado (ICM) - Aprovado por SEPEP |
|
|
Resultado Alcançado: |
20.917 |
|
Percentual Apurado: |
99,60% |
|
Percentual Considerado: |
99,60% |
|
Indicador: |
66 |
|
Descrição: |
Garantir a capacidade de atendimento e destinação adequada de 25 mil animais silvestres resgatados, apreendidos ou recebidos na cidade de São Paulo. |
|
Percentual Considerado (ICM) - Informado pela Secretaria |
|
|
Valor-Base: |
- |
|
Meta 2022: |
7.554 |
|
Resultado Alcançado: |
8.743 |
|
Percentual Apurado: |
115,74% |
|
Percentual Considerado: |
100,00% |
Parecer SGM/SEPEP: Aprovação Integral
ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS (IACM - SVMA): 91,53%
Informa-se que foram analisados 56 indicadores referentes a metas de 22 secretarias.
Baseado nos resultados definitivos apurados por esta SEPEP/CP, a Média dos Índices de Cumprimento de Metas (M-ICM) no exercício de 2022 foi de 84,18%, calculada nos termos do artigo 5º da Portaria SGM/SEGES/CGBR Nº 2, de 21 de dezembro de 2022.
Publicado no DOC de 06/04/2023 – pp. 07 a 13
Acesse, AQUI, o arquivo em pdf.